A crise de 29 foi a gota d'agua para a Revolução Burguesa. Em 1890, surge a constituição de Estados como Alemanha e Itália; as mesmas começam a se industrializar a partir do começo do séc. XIX.
Final do séc. XIX:
A segunda Revolução Industrial, que dura até a Primeira Guerra Mundial compreende um período de transição para a revolução, através do petróleo (pela descoberta do motor à combustão interna) que possibilita trabalhar com uma quantidade precisa de combustível forte (até hoje, essa descoberta é fundamental). As matérias-primas surgidas no período como petróleo, eletricidade (mais tempo para trabalhar aos trabalhadores), atividades industriais que usam motores elétricos produzindo novo mercado de bens e capitais, aumentam a gama de produtos industrializados; a urbanização veio com a eletricidade, que tirou pessoas do campo e as trouxe para morar nas cidades; os eletrodomésticos surgem em decorrência da eletricidade, aumentando monstruosamente a quantidade de produtos que são produzidos e facilitando a vida das pessoas; o rádio (final do séc. XIX e início do séc. XX) possibilita a transmissão de informações e contribui para a criação de cultura de massas; outro produto que significa uma revolução nessa época é o navio refrigerado, que é importante no âmbito da exportação (carnes e produtos perecíveis): a Argentina surge nesse cenário como grande fornecedor de carne do mundo; o jeans (fruto da segunda guerra mundial) também surge nesse período, primeiro como uniforme de operários, tornando-se vestimenta da população; estados como Portugal, Itália, Alemanha e Argentina são os países com potencial para crescer nesse período.
Economia de escala (primeira Revolução Industrial): tipo de produção que determina que quanto maior a produção, mais baixo será o custo. Só se consegue produzir se tiver garantido um determinado mercado (é necessário um grau pequeno de monopólio) – OLIGOPÓLIOS (poucas empresas); o mercado econômico onde a economia de escala é determinante produz grandes quantidades dos produtos necessários por essas empresas, devido ao grande investimento técnico. O oligopólio, portanto, é a grande ferramenta na economia internacional. Um dos acordos entre os oligopólios é não concorrer via preços, porque as outras empresas tentariam abaixar os preços também e no final, todas as empresas estarão vendendo os produtos à preço de custo, perdendo lucro. Uma relativa segurança quanto aos preços entre as empresas é a regra de sobrevivência dentro do oligopólio: a concorrência é em qualidade, em marketing, visando ganhar o mercado: há, portanto, conquistas de mercados e não guerra de preços.
Os mercados europeus de tecidos, eletrodomésticos e bicicletas estavam razoavelmente fixados e a busca por outros mercados por exemplo na Ásia e África, buscando diminuir os custos (através de colonização e mão de obra mais barata) e obter mais lucro e mais mercado consumidor (Neocolonialismo). < surge portanto, após a segunda Revolução Industrial > (internacionalização da produção, trocas econômicas entre os países intensificada).
No Brasil do período de 1889 é proclamada a república; em 1888 a escravidão acaba e no mundo desenvolvido, a nova dinâmica de produtos contrasta com o atraso do país. O impacto da injustiça social e cultural é o contraste do Brasil, que tem uma sequela econômica muito grave: o trabalhador que não recebe salário não consome, não sendo possível assim vender os produtos. Alguns acreditam que a determinação do fim da escravidão é relacionada à necessidade dos grandes produtores para vender seus produtos no Brasil, enquanto outros acreditam que tal abolição é relacionada à resolução de crises sociais. O mercado consumidor, portanto, no Brasil, era ínfimo. Havia entre as elites um sentimento de atraso e a partir de 1910 as famílias ricas de fazendeiros tinham o hábito de viajar para a Europa (França, referência de cultura sofisticada no âmbito das artes, das ideias, centro do Iluminismo Europeu), quando voltavam ao Brasil encontravam as terras “selvagens”, atrasadas, em situação precária no quesito modernidade. A necessidade de modernização portanto é por imitação; outro segmento importante no sentimento de incômodo pelo atraso do Brasil é a falta de peso político para promover transformação no país; os militares tiveram grande influência na transição do Brasil primário - exportador para o Brasil industrializado: por princípio, a hierarquia deve ser respeitada (numa guerra, a hierarquia militar é muito levada a sério), as regras e estratégias militares são bem planejadas e os valores dos militares se unem à sua preocupação fundamental de defesa e ataque.
- hierarquia
- estratégias
- planejamento
- ordem
- progresso
- regras rígidas
Os militares estavam preocupados com a segurança nacional, com o progresso, logo, será vencedor aquele com maior poder detentor da tecnologia. Do ponto de vista da corporação militar, o país deveria buscar consolidar tais valores de tal maneira que pudesse ser um país forte no futuro (eram contra o coronelismo, a cordialidade tipicamente brasileira); era preciso dar sentido à esses valores e ter uma estratégia de modernização. Foram importantes, portanto, desde a proclamação da república e o grande foco da demanda de modernização vinha de dentro do exército. Dentro do exército, a categoria mais forte, que mais desejava a transformação do país eram os Oficiais da Segunda Hierarquia (classes intermediárias: sargentos, tenentes, cabos); não era o topo porque este tinha relações com coronéis, juizes e políticos da região e não tinham interesses de mudança da situação – contaminação de interesses dos antigos oligarcas com o topo da hierarquia militar. A influência do pensamento positivista da Europa dava muito valor, reforçava os valores do exército, pois a ideia deste, que é uma radicalização da ideia da racionalidade humana para se compreender o mundo e parte da ideia de que o mundo natural funciona de uma maneira e cabe aos humanos descobrir as regras da sociedade existente (empirismo) e torná-las claras para que o mundo funcione da melhor forma possível. A ideia da sociedade como um organismo (cada classe social ou segmento da sociedade corresponde no corpo humano a um órgão; assim como somos uma reunião de vários órgãos organizados sistematicamente, nenhum é mais importante que outro, todos vivem em conjunto, um órgão depende do outro e cada um cumpre seu papel; alguns são mais críticos, vitais, mas de uma forma geral, a uma interdependência entre eles e não uma disputa: cada um tem seu papel, sua dimensão e todos contribuem para o funcionamento do todo) – a luta de classes, portanto, é uma doença da sociedade e deve ser evitada. O exército tinha essa perspectiva e, portanto, a função do Estado seria cuidar para que cada parte do Estado tenha seu papel e não haja conflitos. Lutas sindicais, por exemplos, não eram benéficas para a sociedade e nem as empresas deveriam explorar demais seus empregados, pois haveria um órgão em detrimento do outro. Tal pensamento, utilizado pelas categorias médias é um dos espaços de inconformismo da sociedade no final do séc. XIX e início do séc. XX. O Tenentismo, a partir de 1922, com Carlos Prestes liderando os tenentes começa uma marcha pelo Brasil de 25mil km, mostrando a indignação deles com a corrupção de valores e desvirtuamento das relações da cúpula militar com os poderes arcaicos, visando mudança através da marcha de convencimento pelo país.
Porém, até a Primeira Guerra Mundial, os setores isolados sem força para se opôr ao forte pacto oligárquico do país desde o período da colônia são evidente e os barões do café dão início à política do café - com - leite, pacto entre mineiros e paulistas, que refletia o pacto entre os dois últimos milagres do país. Tal aliança controlava a política do Brasil. Alguns fatores desestabilizam, contudo, essa política. No começo do séc. XX, a Primeira Guerra Mundial foi importante do ponto de vista político, social e cultural do mundo e na mentalidade da humanidade através da Revolução Russa (1917-1918), que significa uma revolução comunista, emergindo o comunismo em face do capitalismo; a Primeira Guerra Mundial foi uma guerra sangrenta, tanto no período da mesma quanto no período pós-guerra, com a gripe espanhola em consequência das extremas condições em que viviam as pessoas por exemplo. O fato da Primeira Guerra Mundial ter trazido como impacto uma consequência social muito pesada, o mundo inteiro sofreu as consequência dela, as pessoas que antes viviam em guerras entre exércitos profissionais visando dominação do território conquistado, agora se matam dentro das cidades, soldados profissionais e soldados jovens iam armados para morrer nas trincheiras.
Não se dava valor à vida e a sociedade pós guerra que não tinham papel político reivindicava o seu papel enquanto sócios desse país: as consequência que surgiram com a guerra fazem a população cobrar voz dentro do Estado. As primeiras consequências são os processos revolucionários, enfrentando a aristocracia e instalar um regime comandado pelos trabalhadores. Há uma grande reivindicação de direitos sociais e isso repercute em direitos políticos, votos independente da condição social(inclusive da mulher, por exemplo, nos EUA); o Brasil também é um dos primeiros países do mundo a ter voto feminino. A dominação política, portanto, é inaceitável pelas sociedades após a Primeira Guerra Mundial. No mundo Ocidental ela representa uma ruptura dos valores dominantes e há a exigência de direitos garantidos pelo Estado. No Brasil, esses ventos da modernidade produzidos pela Guerra são vistos nos anos 20, que são anos em que os tenentes querem trazer modernidades ao país; há a Semana da Arte Moderna, que representa a vontade das altas classes em se engajar no questionamento do modo de vida, da tradição. Na literatura brasileira e na poesia as reivindicações por inovações também são percebidas e explicitadas, como em Macunaíma, escrito em 1928 por Mario de Andrade. Os anos 20 são o limite para a sociedade, que não suporta mais o sistema arcaico decorrente do patriarcalismo e da economia de primário - exportador. Mas não há uma força política para engajar o país nesse desenvolvimento. A classe dominante vetava qualquer possibilidade de mudança, segurando a sociedade o máximo possível. Com a crise de 29, a classe dominante se quebra, os antigos barões do café de repente estão sem perspectiva de futuro, sem saber o que fazer com seus patrimônios, empregados e negócios. A crise, permitiu a canalização dessas insatisfações e Getúlio Vargas foi a resultante desse conjunto de forças. Logo, ele não é um acidente de percurso na história do Brasil e sim o resultado de insatisfações que não tinham força para se transformar em força política. Apoiado pelos tenentes e elites modernizantes, Getúlio será a expressão do processo e o Brasil foi o país que melhor soube se beneficiar da crise de 29 no âmbito da industrialização.
Crise de 29: terminada a primeira guerra mundial, o país que surge como grande potência econômica é os EUA (muitos países devem para os EUA como países da Europa, através do crédito). Liderando a economia, o mercado norte-americano floresce nos produtos como automóvel (tornando-se produto de massa). Entre 1920 e 1029 a expansão dos EUA é enorme, assim como a China hoje se expande ante as outras potências. Surge nos EUA a indústria do cinema (filmes mudos, posteriormente, com uma tecnologia mais avançada). Tal processo econômico leva à euforia de crescimento econômico e endividamento das empresas e famílias, que buscam aproveitar o grande momento econômico. Há endividamento em vários setores devido à crescente aposta no crescimento, financiada pelo crédito dos bancos americanos. Num determinado momento, o mercado não absorve tal crescimento, as empresas diminuem os estoques, a bolsa de valores tem as ações das empresa cada vez mais em baixa. Os bancos que financiavam residencias são os que mais sofrem com essa queda. O resfriamento do mercado imobiliário traz a inadimplência e, ao fim do processo, o setor financeiro não sabia como se comportar diante desse novo fenômeno, que desvalorizou as ações. Alguns banqueiros decidem comprar qualquer ação, pra tentar reverter essa queda, buscando sustentar as ações para recuperar o prejuízo. Compram tais ações, o mercado nota a demanda, as ações sobem. Mas pouco tempo depois, as ações voltam a despencar. Uns banqueiros não confiam nos outros para novamente comprar quaisquer ações, pairando a desconfiança.
A bolsa então despenca de vez. Os bancos americanos começam a falir; como financiadores de grandes empresas americanas, ou sócios, tal falência bancária arrasta as empresas, o setor rural, e a economia americana se estende até 1933, com profunda queda da renda, que vai se alastrando para o resto do mundo. O impacto na sociedade brasileira é: as oligarquias (elites brasileiras) vão ter grande dificuldade de fazer valer seu poder de influência política, e cada um dos barões de café estava cada vez mais sofrendo processo de aguda crise interna, que veio com a crise de 29. A grande força do Brasil, o café, parou de ser exportado para outros países. O PIB brasileiro era baseado na exportação do café. Interrompendo a venda do café, esse PIB despenca. Fragilidado, o Brasil, em 1930, nas eleições para presidente, tinha os candidatos Julio Prestes (pacto do café-com-leite, entre paulistas e mineiros, no primeiro período da república pós proclamação), candidato do presidente Whashington Luiz, que foi o último dos representantes do domínio paulista no Brasil; na oposição, surge em consenso, o candidato Getúlio Vargas (através da ruptura do pacto do café-com-leite, expressa na fragilidade da crise de 29) apoiado pelos militares de baixa patente, como tenentes, sargentos e cabos. Tais militares, depois do movimento tenentista, se opunham à dominação paulista e dos primários exportadores. Os militares que viraram políticos formaram uma elite política que se opunha ao pacto do café-com-leite. Quando a coluna Prestes caiu, tais militares apoiaram Getúlio Vargas, juntamento com apoio de juizes, profissionais liberais (movimentos legalistas a partir de 32) e uma classe que apoiava um processo de modernização do país, para sair da oligarquia. Uma classe média que vai surgindo, portanto, é base de apoio do movimento pró-Getúlio. A crise de 29 foi extremamente importante pois fragilizou o candidato Prestes, que pregava o modelo existente. Com a busca da modernização, Getúlio pregando as forças contrárias à do modelo existente, se lança como candidato. Mas as eleições foram fraudadas por Washington Luiz, primeiro porque o voto era de quem tinha posse, posteriormente para homens apenas, mas era um voto de cabresto, onde os coronéis tinham controle dos votos das pessoas. Na eleição de 30, mesmo com essa interferência política, Getúlio Vargas, representando fenômeno de mudanças, ganhou as eleições, mas Washington Luiz fraudou os resultados, anunciando-se Julio Prestes como ganhador da eleição. A sociedade não aceitou tais resultados e as forças que apoiavam Vargas, especialmente os militares de RS, MG, PB e RJ questionam oficialmente o resultado da eleição e promovem um processo de tomada da sede do governo, colocando uma junta militar para comandar o país, não aceitando a posse de Prestes. Tiram Washington Luiz do palacete e colocam Vargas à força na frente do país. Vargas, com sua tropa, ocupa o palácio e a partir de então se inicia o governo provisório de Getúlio. O governo provisório, a primeira Era Vargas tem 15 anos de governo e por ficar tanto tempo no poder, grandes mudanças acontecem no ponto de vista do Estado, do desenvolvimento da sociedade e etc. A economia cafeeira perde força e Getúlio assume a posição de instalar uma nova relação econômica do Brasil perante o mundo. Em 1930, início do governo provisório, Getúlio busca resolver o problema econômico e político, lançar nova eleição no país, que deveria ocorrer em 1932, com uma nova era no Brasil. Porém, Vargas toma medidas relevantes no ponto de vista econômico: o PIB que despencou com a crise de 29 sai da crise internacional antes de todos os outros países entre 1931 e 1934, com crescimento do PIB de 9% ao ano. Outras medidas, como a queima do café existente no estoque regulador produz uma relativa escassez do café, aumentando seu preço. O produtor sai da crise, mantém seu poder enquanto barão do café e eles sobrevivem. Essa política, chamada de restauração do café queimou 75% do café de 1930 e 1940 e manteve o apoio da exportação do café. Vargas agiu assim porque o Brasil precisava manter o preço alto do café para que o país tivesse saldo comercial relevante. Além da queima do café há a desvalorização cambial, para que nossos produtos fiquem mais baratos no mercado externo e os produtos estrangeiros se tornam mais caros. A exportação fica mais barata e a importação mais barata. Isso evita a crise cambial, que evita importações maiores que exportações, pois a balança comercial desfavorável faria o país dependente da economia externa e o país ficaria sem dinheiro. A importação utiliza a moeda internacional e as reservas internacionais se perderiam se houvesse mais importação do que exportação. Os saldos comerciais positivos fazem as reservas crescer ano após ano, dando segurança para uma possível crise e, esses saldos comerciais positivos são conseguidos através da taxa de câmbio (preço da moeda nacional perante a moeda internacional). Quanto mais alto o preço da moeda, maior a dependência externa. A desvalorização da moeda faz que com as exportações crescam e as importações diminuam, aumentando assim o saldo das reservas internacionais.
Tal prática resolveu o problema do café, porém, o efeito secundário dessa ação é o processo de substituição das importações, pois a medida que o governo restringe as importações ele estimula a produção interna e o capital para surgir as primeiras indústrias brasileiras vem do café. O capital cafeeiro passa a irrigar iniciativas industriais, principalmente nas regiões onde o café tinha sido muito forte (região sudeste do país e Vale do Paraíba). As fazendas de café concentradas nessa região deram lugar às indústrias que foram surgindo no país, tanto as nacionais como as estrangeiras, porque havia nessa região mão-de-obra, mercado consumidor, estrutura de transporte e etc. Dado a inovação trazida por Getúlio na sua intervenção na economia, vários países copiam tal modelo brasileiro e colocam Getúlio como modelo de interventor que leva o país rumo à modernidade. Instalou-se, portanto, no Brasil, uma antecipação, uma saída à crise de 29 e ao atraso ante os outros países. Como Vargas estava fortalecido no poder e começaram a surgir focos de oposição, o governo provisório que teoricamente se instalaria no país até 1932 viu o movimento paulista, da revolução constitucionalista se opondo à centralização do poder em torno de Getúlio e sua perpetuação no poder. O movimento legalista cobra dele, portanto, a realização da Constituição e de eleições amplas para presidente. Tal movimento coloca o país em posição ou pró ou contra Getúlio, São Paulo se alia à Mato Grosso e faz uma guerra civil contra Getúlio. São Paulo perde a guerra e Vargas ganha mais poder para ficar no governo. A oposição estava mais fragilizada do que gostaria, Getúlio promete uma Constituição para 1934 e ganha força política na indicação de interventores dos Estados, tira os governadores eleitos e coloca ali pessoas de sua confiança para serem uma espécie de canal direto com ele, para controlar as políticas e ações do Estado.
Governo Provisório – 1930 à 1934 – algumas características são queima do café, desvalorização da moeda, rápido crescimento econômico (aumento do PIB), centralização política com nomeação de interventores, etc.
Constituição – 1934 – Governo Constitucional de Getúlio que dura até 1937; nesse trajeto há uma discussão sobre como a partir de Getúlio há a tentativa de constituir os chamados “aparelhos de Estado brasileiros”: Getúlio vai reunir um conjunto de possibilidades que decorrem da fraqueza de seus opositores e a multiplicidade de apoios que ele tem: é uma somatória de várias forças permitindo uma margem de manobras muito grandes e, isso fica claro desde o início de governo de Vargas, que toma medidas atendendo a diferentes grupos, diferentes segmentos da sociedade, conseguindo apoios e mantendo, contudo, sua autonomia. Aí se encontra a eficácia, a ênfase do governo Vargas que monta uma estrutura centralizada do governo federal que não representa antigos interesses nem re-fundação de um Estado já existente. Por essa manobra, Getúlio constrói os aparelhos de Estado. Os primeiros traços disso vão se desenvolver a partir de 1938, quando se inicia o Estado Novo. Sonia Draibe delimita três recortes que compõem os aparelhos de Estado: REPRESSIVOS e COERCITIVOS; aparelhos POLÍTICOS (SOCIAIS) e aparelhos ECONÔMICOS.
APARELHOS DE ESTADO BRASILEIROS: Instituições (ferramentas do Estado) para promover transformações políticas e econômicas necessárias para consolidar a moderização do país – burocracia pública.
Quando Getúlio assume a presidência, 1937 é um ano com turbulências tanto políticas internas quanto de oposição da esquerda (1935) – comunistas que buscam uma revolução, liderados por Prestes – Intentona Comunista – que tentam tirá-lo do poder. Tal revolução mostra um clima de instabilidade política no país, insubordinação e revoltas que no argumento governista ameaçavam a condução do processo de modernização que o país vinha atravessando, logo, a instituição dos aparelhos de Estados no país. Getúlio, vendo-se ameaçando pela Intentona Comunista e alguns blocos integralistas que incomodavam Getúlio como Plínio Salgado - líder do movimento integralista, facista, que se inspirava eo Mussolini e valorizava valores nacionais, a raça brasileira e os nossos símbolos e valores mais puros (valores indígenas, falas e exaltações eram de inspiração indígena) que permaneceu no governo Getúlio por certo tempo, o incomodava pois ameaçava a ordem do país, visto que o grupo se opunha ao governo Vargas – Getúlio toma medidas crescentemente autoritárias, delimitando a liberdade política, processo que justificará posteriormente seu rompimento com a Constituição em 1937, colocando-se como um governo autoritário, autocrático e no final de 1937 o Governo passa a outorgar nova Constuição, escrita no gabinete de Getúlio, estatuindo diretrizes que serão tomadas por ele no país. Nessa constuição, enxerga-se os APARELHOS DE ESTADO, seus ideais, que serão executados nos anos subsequentes (1938 à 1945).
1932 – REVOLTA SEPARATISTA (São Paulo não aceita governo central)
1934 – turbulências políticas e oposições ao governo Vargas
1936 e 1937 – momento de crise econômica, recessão mundial que desestabiliza politica e economicamente várias economias; tal crise é sentida pelo Brasil. No âmbito políticos os países europeus também têm governos autoritários e a democracia não é um valor apreciado ao redor do mundo. A solução para desenvolvimento era vista como os governos autoritários, uma política não liberal.
1938 – Instauração do Estado Novo, uma nova Constituição e um governo autoritário.
Vargas busca romper a estrutura política anterior, que é descentralizada, que dificulta a modernização do país. O golpe do Estado Novo é uma medida tomada por Getúlio para que a centalização do poder se mantivesse no país. Na base do poder heterogênea essa base percebe que a centralização é o caminho para a modernidade e, na medida em que Vargas destrói tais ideais de descentralização, ele deixa claro a intenção da modernização do país. Getúlio é um personagem (estadista) que é colocado no centro do poder do país e tem a grandeza de centralizar os aparatos (aparelhos de estado) que lhe dêem musculatura para implementar uma nova sociedade no país, transformá-lo. Outros países viveram situações parecidas, em que o ditador acaba se enaltecendo com o cargo (algo que não é a intenção de Getúlio) sem querer transformar a sociedade.
Algumas medidas do Governo Vargas a partir de 1938: na tentativa da centralização do poder político e econômico, o governo Vargas implanta um orgão chamado DASP (departamento administrativo do setor público), que é um órgão que convoca por concurso público (pela 1º vez no Brasil – Getúlio cria o concurso público) um grupo de funcionários. O DASP era uma espécie de centro administrativo de todas as tarefas que deveriam ser desempenhadas pelo governo federal, um centro de gestão público para aplicar, fazer valer as decisões políticas tomadas pelo governo. O DASP era um APARELHO ECONÔMICO. Surge no âmbito político as políticas intervencionistas.
Um interventor famoso do período Vargas em Minas Gerais é JK, selecionado com perfil para gestão pública. Para manter um controle sobre os interventores, surge os DASPINHOS (órgão estadual – via rápido do comando do DASP), criado para ficar ao lado do interventor e garantir a agilidade das medidas do DASP, criadas por Getúlio. Do ponto de vista administrativo, tal medida é fundamental para o governo Vargas. O orgão administrativo, que executava os projetos de governo, contudo, precisa de um órgão que “pense” as medidas do governo. São criados os CONSELHOS NACIONAIS SETORIAIS, que são órgãos com missão de planejar e desenvolver o futuro do país. O Conselho Nacional do Petróleo é um desses órgãos, com especialistas, técnicos, pois o petróleo era uma das vias fundamentais para o desenvolvimento do país. A missão de pensar a política de desenvolvimento era de longo prazo, de 50 anos, com metas para o desenvolvimento definidas, assim como prazos e diretrizes. Assim como existia o Conselho Nacional do Petróleo, existia outros para cada àrea importante de desenvolvimento do país, como Conselho Nacional de Minas (exploração do subsolo brasileiro), Conselho Nacional de Energia (eletricidade), Conselho Nacional de Educação (visando desenvolvimento social), Conselho Nacional de Saúde, Das Rodovias, Das Ferrovias, e assim por diante. O Brasil de hoje é proveniente desse momento político, dos planos desenvolvidos pelos conselhos nacionais.
GOVERNO AUTORITÁRIO: preocupação fundamental com a modernização da burocracia brasileira (modernização burocrática); nessa modernização uma das peças fundamentais é o DASP.
BRASIL 2011: Petróleo (Petrobrás), tecnologia agrícola, minério (Vale), Forças Armadas, Energia (matriz energética mais limpa do mundo), Carnaval, Bancos Nacionais (Caixa, Banco do Brasil e BNDES – único que fornece crédito para negócios, atividade produtiva, que aceita as garantias e os riscos das indústrias; tal banco é imprescindível para o desenvolvimento dos negócios brasileiros, a partir de 1952 até hoje), entre outros. A bolsa de valores brasileira (maior da américa latina e terceira maior do mundo) depende de ações de duas empresas: Petrobrás e Vale, que devem sua origem ao momento da instalação do Estado Novo (e dos aparelhos de Estado). Cada orgulho nacional vem do Governo Vargas, de 1938, momento que semeia as principais linhas de desenvolvimento do Brasil.
Crise de 29: terminada a primeira guerra mundial, o país que surge como grande potência econômica é os EUA (muitos países devem para os EUA como países da Europa, através do crédito). Liderando a economia, o mercado norte-americano floresce nos produtos como automóvel (tornando-se produto de massa). Entre 1920 e 1029 a expansão dos EUA é enorme, assim como a China hoje se expande ante as outras potências. Surge nos EUA a indústria do cinema (filmes mudos, posteriormente, com uma tecnologia mais avançada). Tal processo econômico leva à euforia de crescimento econômico e endividamento das empresas e famílias, que buscam aproveitar o grande momento econômico. Há endividamento em vários setores devido à crescente aposta no crescimento, financiada pelo crédito dos bancos americanos. Num determinado momento, o mercado não absorve tal crescimento, as empresas diminuem os estoques, a bolsa de valores tem as ações das empresa cada vez mais em baixa. Os bancos que financiavam residencias são os que mais sofrem com essa queda. O resfriamento do mercado imobiliário traz a inadimplência e, ao fim do processo, o setor financeiro não sabia como se comportar diante desse novo fenômeno, que desvalorizou as ações. Alguns banqueiros decidem comprar qualquer ação, pra tentar reverter essa queda, buscando sustentar as ações para recuperar o prejuízo. Compram tais ações, o mercado nota a demanda, as ações sobem. Mas pouco tempo depois, as ações voltam a despencar. Uns banqueiros não confiam nos outros para novamente comprar quaisquer ações, pairando a desconfiança.
A bolsa então despenca de vez. Os bancos americanos começam a falir; como financiadores de grandes empresas americanas, ou sócios, tal falência bancária arrasta as empresas, o setor rural, e a economia americana se estende até 1933, com profunda queda da renda, que vai se alastrando para o resto do mundo. O impacto na sociedade brasileira é: as oligarquias (elites brasileiras) vão ter grande dificuldade de fazer valer seu poder de influência política, e cada um dos barões de café estava cada vez mais sofrendo processo de aguda crise interna, que veio com a crise de 29. A grande força do Brasil, o café, parou de ser exportado para outros países. O PIB brasileiro era baseado na exportação do café. Interrompendo a venda do café, esse PIB despenca. Fragilidado, o Brasil, em 1930, nas eleições para presidente, tinha os candidatos Julio Prestes (pacto do café-com-leite, entre paulistas e mineiros, no primeiro período da república pós proclamação), candidato do presidente Whashington Luiz, que foi o último dos representantes do domínio paulista no Brasil; na oposição, surge em consenso, o candidato Getúlio Vargas (através da ruptura do pacto do café-com-leite, expressa na fragilidade da crise de 29) apoiado pelos militares de baixa patente, como tenentes, sargentos e cabos. Tais militares, depois do movimento tenentista, se opunham à dominação paulista e dos primários exportadores. Os militares que viraram políticos formaram uma elite política que se opunha ao pacto do café-com-leite. Quando a coluna Prestes caiu, tais militares apoiaram Getúlio Vargas, juntamento com apoio de juizes, profissionais liberais (movimentos legalistas a partir de 32) e uma classe que apoiava um processo de modernização do país, para sair da oligarquia. Uma classe média que vai surgindo, portanto, é base de apoio do movimento pró-Getúlio. A crise de 29 foi extremamente importante pois fragilizou o candidato Prestes, que pregava o modelo existente. Com a busca da modernização, Getúlio pregando as forças contrárias à do modelo existente, se lança como candidato. Mas as eleições foram fraudadas por Washington Luiz, primeiro porque o voto era de quem tinha posse, posteriormente para homens apenas, mas era um voto de cabresto, onde os coronéis tinham controle dos votos das pessoas. Na eleição de 30, mesmo com essa interferência política, Getúlio Vargas, representando fenômeno de mudanças, ganhou as eleições, mas Washington Luiz fraudou os resultados, anunciando-se Julio Prestes como ganhador da eleição. A sociedade não aceitou tais resultados e as forças que apoiavam Vargas, especialmente os militares de RS, MG, PB e RJ questionam oficialmente o resultado da eleição e promovem um processo de tomada da sede do governo, colocando uma junta militar para comandar o país, não aceitando a posse de Prestes. Tiram Washington Luiz do palacete e colocam Vargas à força na frente do país. Vargas, com sua tropa, ocupa o palácio e a partir de então se inicia o governo provisório de Getúlio. O governo provisório, a primeira Era Vargas tem 15 anos de governo e por ficar tanto tempo no poder, grandes mudanças acontecem no ponto de vista do Estado, do desenvolvimento da sociedade e etc. A economia cafeeira perde força e Getúlio assume a posição de instalar uma nova relação econômica do Brasil perante o mundo. Em 1930, início do governo provisório, Getúlio busca resolver o problema econômico e político, lançar nova eleição no país, que deveria ocorrer em 1932, com uma nova era no Brasil. Porém, Vargas toma medidas relevantes no ponto de vista econômico: o PIB que despencou com a crise de 29 sai da crise internacional antes de todos os outros países entre 1931 e 1934, com crescimento do PIB de 9% ao ano. Outras medidas, como a queima do café existente no estoque regulador produz uma relativa escassez do café, aumentando seu preço. O produtor sai da crise, mantém seu poder enquanto barão do café e eles sobrevivem. Essa política, chamada de restauração do café queimou 75% do café de 1930 e 1940 e manteve o apoio da exportação do café. Vargas agiu assim porque o Brasil precisava manter o preço alto do café para que o país tivesse saldo comercial relevante. Além da queima do café há a desvalorização cambial, para que nossos produtos fiquem mais baratos no mercado externo e os produtos estrangeiros se tornam mais caros. A exportação fica mais barata e a importação mais barata. Isso evita a crise cambial, que evita importações maiores que exportações, pois a balança comercial desfavorável faria o país dependente da economia externa e o país ficaria sem dinheiro. A importação utiliza a moeda internacional e as reservas internacionais se perderiam se houvesse mais importação do que exportação. Os saldos comerciais positivos fazem as reservas crescer ano após ano, dando segurança para uma possível crise e, esses saldos comerciais positivos são conseguidos através da taxa de câmbio (preço da moeda nacional perante a moeda internacional). Quanto mais alto o preço da moeda, maior a dependência externa. A desvalorização da moeda faz que com as exportações crescam e as importações diminuam, aumentando assim o saldo das reservas internacionais.
Tal prática resolveu o problema do café, porém, o efeito secundário dessa ação é o processo de substituição das importações, pois a medida que o governo restringe as importações ele estimula a produção interna e o capital para surgir as primeiras indústrias brasileiras vem do café. O capital cafeeiro passa a irrigar iniciativas industriais, principalmente nas regiões onde o café tinha sido muito forte (região sudeste do país e Vale do Paraíba). As fazendas de café concentradas nessa região deram lugar às indústrias que foram surgindo no país, tanto as nacionais como as estrangeiras, porque havia nessa região mão-de-obra, mercado consumidor, estrutura de transporte e etc. Dado a inovação trazida por Getúlio na sua intervenção na economia, vários países copiam tal modelo brasileiro e colocam Getúlio como modelo de interventor que leva o país rumo à modernidade. Instalou-se, portanto, no Brasil, uma antecipação, uma saída à crise de 29 e ao atraso ante os outros países. Como Vargas estava fortalecido no poder e começaram a surgir focos de oposição, o governo provisório que teoricamente se instalaria no país até 1932 viu o movimento paulista, da revolução constitucionalista se opondo à centralização do poder em torno de Getúlio e sua perpetuação no poder. O movimento legalista cobra dele, portanto, a realização da Constituição e de eleições amplas para presidente. Tal movimento coloca o país em posição ou pró ou contra Getúlio, São Paulo se alia à Mato Grosso e faz uma guerra civil contra Getúlio. São Paulo perde a guerra e Vargas ganha mais poder para ficar no governo. A oposição estava mais fragilizada do que gostaria, Getúlio promete uma Constituição para 1934 e ganha força política na indicação de interventores dos Estados, tira os governadores eleitos e coloca ali pessoas de sua confiança para serem uma espécie de canal direto com ele, para controlar as políticas e ações do Estado.
Governo Provisório – 1930 à 1934 – algumas características são queima do café, desvalorização da moeda, rápido crescimento econômico (aumento do PIB), centralização política com nomeação de interventores, etc.
Constituição – 1934 – Governo Constitucional de Getúlio que dura até 1937; nesse trajeto há uma discussão sobre como a partir de Getúlio há a tentativa de constituir os chamados “aparelhos de Estado brasileiros”: Getúlio vai reunir um conjunto de possibilidades que decorrem da fraqueza de seus opositores e a multiplicidade de apoios que ele tem: é uma somatória de várias forças permitindo uma margem de manobras muito grandes e, isso fica claro desde o início de governo de Vargas, que toma medidas atendendo a diferentes grupos, diferentes segmentos da sociedade, conseguindo apoios e mantendo, contudo, sua autonomia. Aí se encontra a eficácia, a ênfase do governo Vargas que monta uma estrutura centralizada do governo federal que não representa antigos interesses nem re-fundação de um Estado já existente. Por essa manobra, Getúlio constrói os aparelhos de Estado. Os primeiros traços disso vão se desenvolver a partir de 1938, quando se inicia o Estado Novo. Sonia Draibe delimita três recortes que compõem os aparelhos de Estado: REPRESSIVOS e COERCITIVOS; aparelhos POLÍTICOS (SOCIAIS) e aparelhos ECONÔMICOS.
APARELHOS DE ESTADO BRASILEIROS: Instituições (ferramentas do Estado) para promover transformações políticas e econômicas necessárias para consolidar a moderização do país – burocracia pública.
Quando Getúlio assume a presidência, 1937 é um ano com turbulências tanto políticas internas quanto de oposição da esquerda (1935) – comunistas que buscam uma revolução, liderados por Prestes – Intentona Comunista – que tentam tirá-lo do poder. Tal revolução mostra um clima de instabilidade política no país, insubordinação e revoltas que no argumento governista ameaçavam a condução do processo de modernização que o país vinha atravessando, logo, a instituição dos aparelhos de Estados no país. Getúlio, vendo-se ameaçando pela Intentona Comunista e alguns blocos integralistas que incomodavam Getúlio como Plínio Salgado - líder do movimento integralista, facista, que se inspirava eo Mussolini e valorizava valores nacionais, a raça brasileira e os nossos símbolos e valores mais puros (valores indígenas, falas e exaltações eram de inspiração indígena) que permaneceu no governo Getúlio por certo tempo, o incomodava pois ameaçava a ordem do país, visto que o grupo se opunha ao governo Vargas – Getúlio toma medidas crescentemente autoritárias, delimitando a liberdade política, processo que justificará posteriormente seu rompimento com a Constituição em 1937, colocando-se como um governo autoritário, autocrático e no final de 1937 o Governo passa a outorgar nova Constuição, escrita no gabinete de Getúlio, estatuindo diretrizes que serão tomadas por ele no país. Nessa constuição, enxerga-se os APARELHOS DE ESTADO, seus ideais, que serão executados nos anos subsequentes (1938 à 1945).
1932 – REVOLTA SEPARATISTA (São Paulo não aceita governo central)
1934 – turbulências políticas e oposições ao governo Vargas
1936 e 1937 – momento de crise econômica, recessão mundial que desestabiliza politica e economicamente várias economias; tal crise é sentida pelo Brasil. No âmbito políticos os países europeus também têm governos autoritários e a democracia não é um valor apreciado ao redor do mundo. A solução para desenvolvimento era vista como os governos autoritários, uma política não liberal.
1938 – Instauração do Estado Novo, uma nova Constituição e um governo autoritário.
Vargas busca romper a estrutura política anterior, que é descentralizada, que dificulta a modernização do país. O golpe do Estado Novo é uma medida tomada por Getúlio para que a centalização do poder se mantivesse no país. Na base do poder heterogênea essa base percebe que a centralização é o caminho para a modernidade e, na medida em que Vargas destrói tais ideais de descentralização, ele deixa claro a intenção da modernização do país. Getúlio é um personagem (estadista) que é colocado no centro do poder do país e tem a grandeza de centralizar os aparatos (aparelhos de estado) que lhe dêem musculatura para implementar uma nova sociedade no país, transformá-lo. Outros países viveram situações parecidas, em que o ditador acaba se enaltecendo com o cargo (algo que não é a intenção de Getúlio) sem querer transformar a sociedade.
Algumas medidas do Governo Vargas a partir de 1938: na tentativa da centralização do poder político e econômico, o governo Vargas implanta um orgão chamado DASP (departamento administrativo do setor público), que é um órgão que convoca por concurso público (pela 1º vez no Brasil – Getúlio cria o concurso público) um grupo de funcionários. O DASP era uma espécie de centro administrativo de todas as tarefas que deveriam ser desempenhadas pelo governo federal, um centro de gestão público para aplicar, fazer valer as decisões políticas tomadas pelo governo. O DASP era um APARELHO ECONÔMICO. Surge no âmbito político as políticas intervencionistas.
Um interventor famoso do período Vargas em Minas Gerais é JK, selecionado com perfil para gestão pública. Para manter um controle sobre os interventores, surge os DASPINHOS (órgão estadual – via rápido do comando do DASP), criado para ficar ao lado do interventor e garantir a agilidade das medidas do DASP, criadas por Getúlio. Do ponto de vista administrativo, tal medida é fundamental para o governo Vargas. O orgão administrativo, que executava os projetos de governo, contudo, precisa de um órgão que “pense” as medidas do governo. São criados os CONSELHOS NACIONAIS SETORIAIS, que são órgãos com missão de planejar e desenvolver o futuro do país. O Conselho Nacional do Petróleo é um desses órgãos, com especialistas, técnicos, pois o petróleo era uma das vias fundamentais para o desenvolvimento do país. A missão de pensar a política de desenvolvimento era de longo prazo, de 50 anos, com metas para o desenvolvimento definidas, assim como prazos e diretrizes. Assim como existia o Conselho Nacional do Petróleo, existia outros para cada àrea importante de desenvolvimento do país, como Conselho Nacional de Minas (exploração do subsolo brasileiro), Conselho Nacional de Energia (eletricidade), Conselho Nacional de Educação (visando desenvolvimento social), Conselho Nacional de Saúde, Das Rodovias, Das Ferrovias, e assim por diante. O Brasil de hoje é proveniente desse momento político, dos planos desenvolvidos pelos conselhos nacionais.
GOVERNO AUTORITÁRIO: preocupação fundamental com a modernização da burocracia brasileira (modernização burocrática); nessa modernização uma das peças fundamentais é o DASP.
BRASIL 2011: Petróleo (Petrobrás), tecnologia agrícola, minério (Vale), Forças Armadas, Energia (matriz energética mais limpa do mundo), Carnaval, Bancos Nacionais (Caixa, Banco do Brasil e BNDES – único que fornece crédito para negócios, atividade produtiva, que aceita as garantias e os riscos das indústrias; tal banco é imprescindível para o desenvolvimento dos negócios brasileiros, a partir de 1952 até hoje), entre outros. A bolsa de valores brasileira (maior da américa latina e terceira maior do mundo) depende de ações de duas empresas: Petrobrás e Vale, que devem sua origem ao momento da instalação do Estado Novo (e dos aparelhos de Estado). Cada orgulho nacional vem do Governo Vargas, de 1938, momento que semeia as principais linhas de desenvolvimento do Brasil.
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