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sábado, 9 de abril de 2011

SKIDMORE - DE GETÚLIO A CASTELO - 1976 [PDF]

Livro que consta na bibliografia complementar de Sociedade e Cultura no Brasil Contemporâneo e, atenção, cairá na prova! :)

Para baixar, clique aqui.

"O ESTADO NOVO - ESTRUTURA DO PODER E RELAÇÕES SOCIAIS - CAP II - ELI DINIZ E CAMARGO - ANÁLISE

Dentre os vários autores que se propõem a estudar o Estado Novo, todos coincidem no que se refere ao caráter "centralizado e monolítico do Estado brasileiro durante esse período." (p.95) Nessa linha de interpretação, as questões que se colocam em primeiro plano são aquelas relacionadas à construção e aperfeiçoamento desse modelo de Estado, caracterizado por forte, centralizado, apartidário e distante das forças sociais. 

"Em alguns casos, a análise identifica o fortalecimento do Estado através da concentração de poderes no Executivo (...)" (p.95, 96), que se manifesta por estabelecimento de maior autonomia do poder federal, restrição da autonomia estadual, mecanismos de intervenção na economia, entre outros. Sem questionar essas conclusões, Diniz e Camargo acreditam que essa abordagem não é suficiente se os pontos de articulação entre Estado e Sociedade não forem explicitados. 

"A discussão do significado da centralização e fortalecimento do Poder Nacional nos anos 30 pode ser encarada sob dois ângulos distintos." (p. 96) O primeiro deles é o aspecto explorado pela ideologia oficial, que parte do pressuposto "de que a centralização, enquanto fator de organização e integração da nação, torna-se simultaneamente eficaz como instrumento de realização dos interesses coletivos." (p.97) Isso se dá pela eliminação do excesso de federalismo existente até os anos 30 e "a destruição dos canais de participação e representação política." (p. 98)

O segundo ângulo diz respeito às relações entre o aparelho estatal e as forças sociais que se afirmavam no quadro de transformações que se apresentava. "O Estado Novo representaria historicamente uma etapa no processo de incorporação à vida política das novas camadas sociais que acompanham o desenvolvimento e diferenciação da economia brasileira (...)" (p.98). "Dessa forma, a destruição dos instrumentos de poder comprometidos com a antiga ordem impôs-se como condição da afirmação dos interesses" (p.100) destas.
O período que antecede a implantação do Estado Novo é marcado por uma crise política. Há setores ligados a industrialização emergindo, acirram-se as cisões regionais e a unidade da oligarquia agroexportadora se rompe. É a incapacidade dos diferentes setores dominantes se sobreporem que cria condições de surgimento de um Estado forte "como condição de preservação da ordem e, portanto, de sobrevivência das classes dominantes" (p.102), que se caracteriza "pela acomodação entre os diversos atores em confronto." (p.101) Não se pode dizer que a centralização causou a perda da influência exercida pelos diversos grupos, mas os canais de acesso e influência foram redefinidos com o novo modelo.

Partindo dessas observações, os autores consideram que o Estado que se consolida entre 1937 e 1945 é heterogêneo e complexo, o que os leva a concebê-lo como um conjunto diferenciado e não monolítico e que os vínculos com grupos externos como parte integrante da dinâmica burocrática são centrais na análise da política no período considerado. Também consideram que o Estado Novo não é uma ruptura em relação à experiência liberal, na medida em que a centralização já havia se consolidado com a Revolução de 30 e não pode ser analisado isoladamente porque é decorrente de um processo.
Sobre a Revolução de 30, questiona-se o caráter de conservação ou mudança no quadro político nacional. Alguns analistas acreditam que foi um processo "sem qualquer reformulação substancial da estrutura econômico-social existente." (p.105) Para outros, a década de 30 foi crucial na evolução do país, pois significou a passagem para a sociedade de base urbano-industrial.

Também há uma divergência entre os autores a respeito das diretrizes econômicas do primeiro governo Vargas. Alguns acreditam que era antimodernizante, outros destacam seu impacto inovador pelas medidas favoráveis à implantação de um pólo urbano-industrial. O que cabe ressaltar aqui é a importância dada às variáveis externas e minimização dos atores internos nas transformações que marcaram o período considerado: de um lado a industrialização é entendida como simples reflexo da crise internacional, de outro, para os que enfatizam a orientação conservadora, a interferência da elite "teria determinado a incapacidade de o sistema reagir favoravelmente aos estímulos externos (...)" (p.108). 

Contrariando essas visões, os autores destacam a importância estatal não apenas num sentido reativo, mas mais autônomo e específico. As transformações não podem ser minimizadas, embora a estrutura de dominação pouco tenha se alterado. Dito isto, os autores aceitam a terminologia de Moore, "modernização conservadora", para classificar as transformações decorrentes da Revolução.
Para os autores Villela e Baer, foi nos anos 30 que a industrialização ocorreu de fato, porque é quando se observa mudanças profundas na estrutura da economia (além do aumento da participação da indústria, a produção deixou de ser focada na exportação). O Estado Novo é um momento nesse processo e sua ação está associada à redefinição das classes a partir da incorporação da classe emergente sem desalojamento da elite agrária que até então detinha o poder. Embora houvesse pressão, o novo pacto político foi favorecido e os setores produtivos emergentes puderam se expandir e se consolidar. 

Quanto à estrutura da produção industrial, pode-se dizer que as indústrias básicas dobraram sua participação no mercado, enquanto que as tradicionais tiveram sua participação diminuída. Com a Segunda Guerra, a indústria teve sua produção limitada por dificuldade de importação de máquinas e matérias-primas. A intensa utilização do equipamento existente teve como consequência o comprometimento de uma grande parte da capacidade produtiva. 

Quanto à caracterização das forças sociais que impulsionaram a industrialização, a literatura política salienta a importância da atuação de grupos técnicos ligados ao governo na formulação e implementação de medidas industrializantes, ao lado da elite política como agente da modernização. Os autores deste texto, entretanto, pretendem chamar atenção para a importância da burguesia industrial, que comumente são considerados irrelevantes por sua incapacidade de assumir a hegemonia do processo de implantação da indústria. Discordando deste ponto de vista, Diniz e Camargo demonstram a intensa atuação desenvolvida pela burguesia, que ganhou visibilidade nas instâncias decisórias e através da identificação com o pensamento autoritário (com exceção do intervencionismo estatal no acesso aos centros de decisão). 

Na literatura política brasileira, há um predomínio na ênfase a relativa indiferenciação de interesses das elites rural e industrial, tanto no período anterior a 30, quanto durante o processo revolucionário. Em contraposição, alguns estudos fazem essa diferenciação quando se inicia o processo de industrialização. O que ocorre é que há momentos de cisão e de recomposição- nem sempre o atendimento de interesses da indústria desagradava o setor agroexportador-, o que se explica pela inexistência de resistência a alteração da ordem social (lembrando que a elite cafeeira foi a matriz social da burguesia industrial). A política cafeeira permaneceu como aspecto prioritário da política governamental e a industrialização apareceu como alternativa ao crescimento econômico e proteção do setor que estava em crise. 

Todavia, a industrialização ganhou força e isso implicou mudanças significativas no que tange a realocação de recursos e benefícios, bem como o controle do comércio exterior, criação de medidas protecionistas, demandas que exigiam uma ruptura com o marco institucional vigente, o que representaria por si só um fator de tensão nas relações entre as forças sociais do confronto, já que os comissários do café aos poucos foram perdendo sua função e poder de decisão, mas eventuais alianças eram necessárias para garantir recursos para que os industriais alcançassem seus objetivos. Pode-se dizer que o fortalecimento estatal e a rearticulação das alianças entre as elites desdobrar-se-iam de forma estreitamente interdependente e assim o Estado podia impor limites às alianças. 

"As forças que lideraram a Revolução de 30, embora conscientes da necessidade de destruir a hegemonia da burguesia agroexportadora paulista, (...) não iam muito além da contestação do antigo regime." (p.117) A criação de uma ideologia própria do empresariado industrial foi fundamental, na medida em que foram os primeiros a questionar os princípios até então dominantes. Sua importância também se encontra na participação não só no sentido de estimular opções ideológicas, mas de uma atuação ativa pela presença de industriais em órgãos de formulação de política econômica. 

O Estado forte e centralizado foi ganhando força, desestruturando as bases regionais numa tentativa de nacionalização das decisões e adquirindo habilidade de administrar os diversos interesses em jogo. Esta linha de evolução se afirmaria sem grandes oscilações e culminaria com o golpe de 1937, que consolidou o regime autoritário. A participação das classes como base do poder era uma forma de legitimar o sistema, assim como utilização de mecanismos de proteção da máquina governamental de influências exteriores. Observa-se, então, o estreitamento do círculo dos detentores do poder, articulações e alianças com o setor privado e também uma preocupação com massas que se expressa pela legislação trabalhista como elemento prioritário da pauta política. Qualquer mobilização fora do controle do Estado era fortemente reprimida. 

A centralização política foi possível devido a alguns mecanismos como a faculdade de governar por decretos-leis, as interventorias (que constituíam o elemento-chave na relação entre Governo central e Estados, enfraquecendo efetivamente as oligarquias regionais), o fortalecimento do poder burocrático-estatal, (que com institutos, autarquias e conselhos econômicos –principais formas de acesso dos grupos privados ao poder central- adquiria maior poder de intervenção na economia, surgindo, a partir daí, formas embrionárias institucionalizadas de planejamento econômico), entre outros. Apesar dos esforços, a ausência de uma ordem dos órgãos consultivos resultou num "quadro não muito coerente, marcado pela coexistência de setores, livres e regulados, sem coordenação entre si" (p.138), dificuldade existente devido à complexidade da estrutura de poder que se configura neste período.

Entre os aspectos que fundamentariam a centralização política, é preciso destacar o papel do Exército, que teve participação ativa no processo decisório, sobretudo a respeito do desenvolvimento da infra- estrutura industrial, apesar de se manter a margem da discussão sobre industrialização até ver-se necessária a criação de uma indústria interna para suprir suas necessidades. O papel exercido pelas Forças Armadas não pode ser reduzido a um simples instrumento getulista, já que se afirmava enquanto organização que perseguia objetivos próprios, "questionando a validade da utilização da corporação militar pelas facções políticas em suas disputas internas." (p.144)
"A força do Estado, nesse período, está relacionado com a ausência de interesses hegemônicos numa estrutura de poder marcada por diferenciação crescente." (p.130) A queda do Estado novo, além de influenciada pelo término da guerra e vitória das potências democráticas, demonstrava uma situação extrema, "em que a ameaça da transgressão do grau de arbítrio exercido pelo Estado" (p.130) restauraria a unidade da aliança preponderante em torno de uma proposta de mudança de regime político. 

DINIZ, Eli e CAMARGO, Aspésia. O Estado novo: estrutura de poder. Relações de classes. In FAUSTO, Boris (org.) História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III, vol. 10, cap. 2.

segunda-feira, 21 de março de 2011

SOCIEDADE E CULTURA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - MOVIMENTOS PRÉ-30

A crise de 29 foi a gota d'agua para a Revolução Burguesa. Em 1890, surge a constituição de Estados como Alemanha e Itália; as mesmas começam a se industrializar a partir do começo do séc. XIX.

Final do séc. XIX:
A segunda Revolução Industrial, que dura até a Primeira Guerra Mundial compreende um período de transição para a revolução, através do petróleo (pela descoberta do motor à combustão interna) que possibilita trabalhar com uma quantidade precisa de combustível forte (até hoje, essa descoberta é fundamental). As matérias-primas surgidas no período como petróleo, eletricidade (mais tempo para trabalhar aos trabalhadores), atividades industriais que usam motores elétricos produzindo novo mercado de bens e capitais, aumentam a gama de produtos industrializados; a urbanização veio com a eletricidade, que tirou pessoas do campo e as trouxe para morar nas cidades; os eletrodomésticos surgem em decorrência da eletricidade, aumentando monstruosamente a quantidade de produtos que são produzidos e facilitando a vida das pessoas; o rádio (final do séc. XIX e início do séc. XX) possibilita a transmissão de informações e contribui para a criação de cultura de massas; outro produto que significa uma revolução nessa época é o navio refrigerado, que é importante no âmbito da exportação (carnes e produtos perecíveis): a Argentina surge nesse cenário como grande fornecedor de carne do mundo; o jeans (fruto da segunda guerra mundial) também surge nesse período, primeiro como uniforme de operários, tornando-se vestimenta da população; estados como Portugal, Itália, Alemanha e Argentina são os países com potencial para crescer nesse período.

Economia de escala (primeira Revolução Industrial): tipo de produção que determina que quanto maior a produção, mais baixo será o custo. Só se consegue produzir se tiver garantido um determinado mercado (é necessário um grau pequeno de monopólio) – OLIGOPÓLIOS (poucas empresas); o mercado econômico onde a economia de escala é determinante produz grandes quantidades dos produtos necessários por essas empresas, devido ao grande investimento técnico. O oligopólio, portanto, é a grande ferramenta na economia internacional. Um dos acordos entre os oligopólios é não concorrer via preços, porque as outras empresas tentariam abaixar os preços também e no final, todas as empresas estarão vendendo os produtos à preço de custo, perdendo lucro. Uma relativa segurança quanto aos preços entre as empresas é a regra de sobrevivência dentro do oligopólio: a concorrência é em qualidade, em marketing, visando ganhar o mercado: há, portanto, conquistas de mercados e não guerra de preços.

Os mercados europeus de tecidos, eletrodomésticos e bicicletas estavam razoavelmente fixados e a busca por outros mercados por exemplo na Ásia e África, buscando diminuir os custos (através de colonização e mão de obra mais barata) e obter mais lucro e mais mercado consumidor (Neocolonialismo). < surge portanto, após a segunda Revolução Industrial > (internacionalização da produção, trocas econômicas entre os países intensificada).

No Brasil do período de 1889 é proclamada a república; em 1888 a escravidão acaba e no mundo desenvolvido, a nova dinâmica de produtos contrasta com o atraso do país. O impacto da injustiça social e cultural é o contraste do Brasil, que tem uma sequela econômica muito grave: o trabalhador que não recebe salário não consome, não sendo possível assim vender os produtos. Alguns acreditam que a determinação do fim da escravidão é relacionada à necessidade dos grandes produtores para vender seus produtos no Brasil, enquanto outros acreditam que tal abolição é relacionada à resolução de crises sociais. O mercado consumidor, portanto, no Brasil, era ínfimo. Havia entre as elites um sentimento de atraso e a partir de 1910 as famílias ricas de fazendeiros tinham o hábito de viajar para a Europa (França, referência de cultura sofisticada no âmbito das artes, das ideias, centro do Iluminismo Europeu), quando voltavam ao Brasil encontravam as terras “selvagens”, atrasadas, em situação precária no quesito modernidade. A necessidade de modernização portanto é por imitação; outro segmento importante no sentimento de incômodo pelo atraso do Brasil é a falta de peso político para promover transformação no país; os militares tiveram grande influência na transição do Brasil primário - exportador para o Brasil industrializado: por princípio, a hierarquia deve ser respeitada (numa guerra, a hierarquia militar é muito levada a sério), as regras e estratégias militares são bem planejadas e os valores dos militares se unem à sua preocupação fundamental de defesa e ataque.

  • hierarquia
  • estratégias
  • planejamento
  • ordem
  • progresso
  • regras rígidas

Os militares estavam preocupados com a segurança nacional, com o progresso, logo, será vencedor aquele com maior poder detentor da tecnologia. Do ponto de vista da corporação militar, o país deveria buscar consolidar tais valores de tal maneira que pudesse ser um país forte no futuro (eram contra o coronelismo, a cordialidade tipicamente brasileira); era preciso dar sentido à esses valores e ter uma estratégia de modernização. Foram importantes, portanto, desde a proclamação da república e o grande foco da demanda de modernização vinha de dentro do exército. Dentro do exército, a categoria mais forte, que mais desejava a transformação do país eram os Oficiais da Segunda Hierarquia (classes intermediárias: sargentos, tenentes, cabos); não era o topo porque este tinha relações com coronéis, juizes e políticos da região e não tinham interesses de mudança da situação – contaminação de interesses dos antigos oligarcas com o topo da hierarquia militar. A influência do pensamento positivista da Europa dava muito valor, reforçava os valores do exército, pois a ideia deste, que é uma radicalização da ideia da racionalidade humana para se compreender o mundo e parte da ideia de que o mundo natural funciona de uma maneira e cabe aos humanos descobrir as regras da sociedade existente (empirismo) e torná-las claras para que o mundo funcione da melhor forma possível. A ideia da sociedade como um organismo (cada classe social ou segmento da sociedade corresponde no corpo humano a um órgão; assim como somos uma reunião de vários órgãos organizados sistematicamente, nenhum é mais importante que outro, todos vivem em conjunto, um órgão depende do outro e cada um cumpre seu papel; alguns são mais críticos, vitais, mas de uma forma geral, a uma interdependência entre eles e não uma disputa: cada um tem seu papel, sua dimensão e todos contribuem para o funcionamento do todo) – a luta de classes, portanto, é uma doença da sociedade e deve ser evitada. O exército tinha essa perspectiva e, portanto, a função do Estado seria cuidar para que cada parte do Estado tenha seu papel e não haja conflitos. Lutas sindicais, por exemplos, não eram benéficas para a sociedade e nem as empresas deveriam explorar demais seus empregados, pois haveria um órgão em detrimento do outro. Tal pensamento, utilizado pelas categorias médias é um dos espaços de inconformismo da sociedade no final do séc. XIX e início do séc. XX. O Tenentismo, a partir de 1922, com Carlos Prestes liderando os tenentes começa uma marcha pelo Brasil de 25mil km, mostrando a indignação deles com a corrupção de valores e desvirtuamento das relações da cúpula militar com os poderes arcaicos, visando mudança através da marcha de convencimento pelo país.

Porém, até a Primeira Guerra Mundial, os setores isolados sem força para se opôr ao forte pacto oligárquico do país desde o período da colônia são evidente e os barões do café dão início à política do café - com - leite, pacto entre mineiros e paulistas, que refletia o pacto entre os dois últimos milagres do país. Tal aliança controlava a política do Brasil. Alguns fatores desestabilizam, contudo, essa política. No começo do séc. XX, a Primeira Guerra Mundial foi importante do ponto de vista político, social e cultural do mundo e na mentalidade da humanidade através da Revolução Russa (1917-1918), que significa uma revolução comunista, emergindo o comunismo em face do capitalismo; a Primeira Guerra Mundial foi uma guerra sangrenta, tanto no período da mesma quanto no período pós-guerra, com a gripe espanhola em consequência das extremas condições em que viviam as pessoas por exemplo. O fato da Primeira Guerra Mundial ter trazido como impacto uma consequência social muito pesada, o mundo inteiro sofreu as consequência dela, as pessoas que antes viviam em guerras entre exércitos profissionais visando dominação do território conquistado, agora se matam dentro das cidades, soldados profissionais e soldados jovens iam armados para morrer nas trincheiras.

Não se dava valor à vida e a sociedade pós guerra que não tinham papel político reivindicava o seu papel enquanto sócios desse país: as consequência que surgiram com a guerra fazem a população cobrar voz dentro do Estado. As primeiras consequências são os processos revolucionários, enfrentando a aristocracia e instalar um regime comandado pelos trabalhadores. Há uma grande reivindicação de direitos sociais e isso repercute em direitos políticos, votos independente da condição social(inclusive da mulher, por exemplo, nos EUA); o Brasil também é um dos primeiros países do mundo a ter voto feminino. A dominação política, portanto, é inaceitável pelas sociedades após a Primeira Guerra Mundial. No mundo Ocidental ela representa uma ruptura dos valores dominantes e há a exigência de direitos garantidos pelo Estado. No Brasil, esses ventos da modernidade produzidos pela Guerra são vistos nos anos 20, que são anos em que os tenentes querem trazer modernidades ao país; há a Semana da Arte Moderna, que representa a vontade das altas classes em se engajar no questionamento do modo de vida, da tradição. Na literatura brasileira e na poesia as reivindicações por inovações também são percebidas e explicitadas, como em Macunaíma, escrito em 1928 por Mario de Andrade. Os anos 20 são o limite para a sociedade, que não suporta mais o sistema arcaico decorrente do patriarcalismo e da economia de primário - exportador. Mas não há uma força política para engajar o país nesse desenvolvimento. A classe dominante vetava qualquer possibilidade de mudança, segurando a sociedade o máximo possível. Com a crise de 29, a classe dominante se quebra, os antigos barões do café de repente estão sem perspectiva de futuro, sem saber o que fazer com seus patrimônios, empregados e negócios. A crise, permitiu a canalização dessas insatisfações e Getúlio Vargas foi a resultante desse conjunto de forças. Logo, ele não é um acidente de percurso na história do Brasil e sim o resultado de insatisfações que não tinham força para se transformar em força política. Apoiado pelos tenentes e elites modernizantes, Getúlio será a expressão do processo e o Brasil foi o país que melhor soube se beneficiar da crise de 29 no âmbito da industrialização.

Crise de 29: terminada a primeira guerra mundial, o país que surge como grande potência econômica é os EUA (muitos países devem para os EUA como países da Europa, através do crédito). Liderando a economia, o mercado norte-americano floresce nos produtos como automóvel (tornando-se produto de massa). Entre 1920 e 1029 a expansão dos EUA é enorme, assim como a China hoje se expande ante as outras potências. Surge nos EUA a indústria do cinema (filmes mudos, posteriormente, com uma tecnologia mais avançada). Tal processo econômico leva à euforia de crescimento econômico e endividamento das empresas e famílias, que buscam aproveitar o grande momento econômico. Há endividamento em vários setores devido à crescente aposta no crescimento, financiada pelo crédito dos bancos americanos. Num determinado momento, o mercado não absorve tal crescimento, as empresas diminuem os estoques, a bolsa de valores tem as ações das empresa cada vez mais em baixa. Os bancos que financiavam residencias são os que mais sofrem com essa queda. O resfriamento do mercado imobiliário traz a inadimplência e, ao fim do processo, o setor financeiro não sabia como se comportar diante desse novo fenômeno, que desvalorizou as ações. Alguns banqueiros decidem comprar qualquer ação, pra tentar reverter essa queda, buscando sustentar as ações para recuperar o prejuízo. Compram tais ações, o mercado nota a demanda, as ações sobem. Mas pouco tempo depois, as ações voltam a despencar. Uns banqueiros não confiam nos outros para novamente comprar quaisquer ações, pairando a desconfiança.

A bolsa então despenca de vez. Os bancos americanos começam a falir; como financiadores de grandes empresas americanas, ou sócios, tal falência bancária arrasta as empresas, o setor rural, e a economia americana se estende até 1933, com profunda queda da renda, que vai se alastrando para o resto do mundo. O impacto na sociedade brasileira é: as oligarquias (elites brasileiras) vão ter grande dificuldade de fazer valer seu poder de influência política, e cada um dos barões de café estava cada vez mais sofrendo processo de aguda crise interna, que veio com a crise de 29. A grande força do Brasil, o café, parou de ser exportado para outros países. O PIB brasileiro era baseado na exportação do café. Interrompendo a venda do café, esse PIB despenca. Fragilidado, o Brasil, em 1930, nas eleições para presidente, tinha os candidatos Julio Prestes (pacto do café-com-leite, entre paulistas e mineiros, no primeiro período da república pós proclamação), candidato do presidente Whashington Luiz, que foi o último dos representantes do domínio paulista no Brasil; na oposição, surge em consenso, o candidato Getúlio Vargas (através da ruptura do pacto do café-com-leite, expressa na fragilidade da crise de 29) apoiado pelos militares de baixa patente, como tenentes, sargentos e cabos. Tais militares, depois do movimento tenentista, se opunham à dominação paulista e dos primários exportadores. Os militares que viraram políticos formaram uma elite política que se opunha ao pacto do café-com-leite. Quando a coluna Prestes caiu, tais militares apoiaram Getúlio Vargas, juntamento com apoio de juizes, profissionais liberais (movimentos legalistas a partir de 32) e uma classe que apoiava um processo de modernização do país, para sair da oligarquia. Uma classe média que vai surgindo, portanto, é base de apoio do movimento pró-Getúlio. A crise de 29 foi extremamente importante pois fragilizou o candidato Prestes, que pregava o modelo existente. Com a busca da modernização, Getúlio pregando as forças contrárias à do modelo existente, se lança como candidato. Mas as eleições foram fraudadas por Washington Luiz, primeiro porque o voto era de quem tinha posse, posteriormente para homens apenas, mas era um voto de cabresto, onde os coronéis tinham controle dos votos das pessoas. Na eleição de 30, mesmo com essa interferência política, Getúlio Vargas, representando fenômeno de mudanças, ganhou as eleições, mas Washington Luiz fraudou os resultados, anunciando-se Julio Prestes como ganhador da eleição. A sociedade não aceitou tais resultados e as forças que apoiavam Vargas, especialmente os militares de RS, MG, PB e RJ questionam oficialmente o resultado da eleição e promovem um processo de tomada da sede do governo, colocando uma junta militar para comandar o país, não aceitando a posse de Prestes. Tiram Washington Luiz do palacete e colocam Vargas à força na  frente do país. Vargas, com sua tropa, ocupa o palácio e a partir de então se inicia o governo provisório de Getúlio. O governo provisório, a primeira Era Vargas tem 15 anos de governo e por ficar tanto tempo no poder, grandes mudanças acontecem no ponto de vista do Estado, do desenvolvimento da sociedade e etc. A economia cafeeira perde força e Getúlio assume a posição de instalar uma nova relação econômica do Brasil perante o mundo. Em 1930, início do governo provisório, Getúlio busca resolver o problema econômico e político, lançar nova eleição no país, que deveria ocorrer em 1932, com uma nova era no Brasil. Porém, Vargas toma medidas relevantes no ponto de vista econômico: o PIB que despencou com a crise de 29 sai da crise internacional antes de todos os outros países entre 1931 e 1934, com crescimento do PIB de 9% ao ano. Outras medidas, como a queima do café existente no estoque regulador produz uma relativa escassez do café, aumentando seu preço. O produtor sai da crise, mantém seu poder enquanto barão do café e eles sobrevivem. Essa política, chamada de restauração do café queimou 75% do café de 1930 e 1940 e manteve o apoio da exportação do café. Vargas agiu assim porque o Brasil precisava manter o preço alto do café para que o país tivesse saldo comercial relevante. Além da queima do café há a desvalorização cambial, para que nossos produtos fiquem mais baratos no mercado externo e os produtos estrangeiros se tornam mais caros. A exportação fica mais barata e a importação mais barata. Isso evita a crise cambial, que evita importações maiores que exportações, pois a balança comercial desfavorável faria o país dependente da economia externa e o país ficaria sem dinheiro. A importação utiliza a moeda internacional e as reservas internacionais se perderiam se houvesse mais importação do que exportação. Os saldos comerciais positivos fazem as reservas crescer ano após ano, dando segurança para uma possível crise e, esses saldos comerciais positivos são conseguidos através da taxa de câmbio (preço da moeda nacional perante a moeda internacional). Quanto mais alto o preço da moeda, maior a dependência externa. A desvalorização da moeda faz que com as exportações crescam e as importações diminuam, aumentando assim o saldo das reservas internacionais.

Tal prática resolveu o problema do café, porém, o efeito secundário dessa ação é o processo de substituição das importações, pois a medida que o governo restringe as importações ele estimula a produção interna e o capital para surgir as primeiras indústrias brasileiras vem do café. O capital cafeeiro passa a irrigar iniciativas industriais, principalmente nas regiões onde o café tinha sido muito forte (região sudeste do país e Vale do Paraíba). As fazendas de café concentradas nessa região deram lugar às indústrias que foram surgindo no país, tanto as nacionais como as estrangeiras, porque havia nessa região mão-de-obra, mercado consumidor, estrutura de transporte e etc. Dado a inovação trazida por Getúlio na sua intervenção na economia, vários países copiam tal modelo brasileiro e colocam Getúlio como modelo de interventor que leva o país rumo à modernidade. Instalou-se, portanto, no Brasil, uma antecipação, uma saída à crise de 29 e ao atraso ante os outros países. Como Vargas estava fortalecido no poder e começaram a surgir focos de oposição, o governo provisório que teoricamente se instalaria no país até 1932 viu o movimento paulista, da revolução constitucionalista se opondo à centralização do poder em torno de Getúlio e sua perpetuação no poder. O movimento legalista cobra dele, portanto, a realização da Constituição e de eleições amplas para presidente. Tal movimento coloca o país em posição ou pró ou contra Getúlio, São Paulo se alia à Mato Grosso e faz uma guerra civil contra Getúlio. São Paulo perde a guerra e Vargas ganha mais poder para ficar no governo. A oposição estava mais fragilizada do que gostaria, Getúlio promete uma Constituição para 1934 e ganha força política na indicação de interventores dos Estados, tira os governadores eleitos e coloca ali pessoas de sua confiança para serem uma espécie de canal direto com ele, para controlar as políticas e ações do Estado.
 Governo Provisório – 1930 à 1934 – algumas características são queima do café, desvalorização da moeda, rápido crescimento econômico (aumento do PIB), centralização política com nomeação de interventores, etc.

Constituição – 1934 – Governo Constitucional de Getúlio que dura até 1937; nesse trajeto há uma discussão sobre como a partir de Getúlio há a tentativa de constituir os chamados “aparelhos de Estado brasileiros”: Getúlio vai reunir um conjunto de possibilidades que decorrem da fraqueza de seus opositores e a multiplicidade de apoios que ele tem: é uma somatória de várias forças permitindo uma margem de manobras muito grandes e, isso fica claro desde o início de governo de Vargas, que toma medidas atendendo a diferentes grupos, diferentes segmentos da sociedade, conseguindo apoios e mantendo, contudo, sua autonomia. Aí se encontra a eficácia, a ênfase do governo Vargas que monta uma estrutura centralizada do governo federal que não representa antigos interesses nem re-fundação de um Estado já existente. Por essa manobra, Getúlio constrói os aparelhos de Estado. Os primeiros traços disso vão se desenvolver a partir de 1938, quando se inicia o Estado Novo. Sonia Draibe delimita três recortes que compõem os aparelhos de Estado: REPRESSIVOS e COERCITIVOS; aparelhos POLÍTICOS (SOCIAIS) e aparelhos ECONÔMICOS.

APARELHOS DE ESTADO BRASILEIROS: Instituições (ferramentas do Estado) para promover transformações políticas e econômicas necessárias para consolidar a moderização do país – burocracia pública.

Quando Getúlio assume a presidência, 1937 é um ano com turbulências tanto políticas internas quanto de oposição da esquerda (1935) – comunistas que buscam uma revolução, liderados por Prestes – Intentona Comunista – que tentam tirá-lo do poder. Tal revolução mostra um clima de instabilidade política no país, insubordinação e revoltas que no argumento governista ameaçavam a condução do processo de modernização que o país vinha atravessando, logo, a instituição dos aparelhos de Estados no país. Getúlio, vendo-se ameaçando pela Intentona Comunista e alguns blocos integralistas que incomodavam Getúlio como Plínio Salgado  - líder do movimento integralista, facista, que se inspirava eo Mussolini e valorizava valores nacionais, a raça brasileira e os nossos símbolos e valores mais puros (valores indígenas, falas e exaltações eram de inspiração indígena) que permaneceu no governo Getúlio por certo tempo, o incomodava pois ameaçava a ordem do país, visto que o grupo se opunha ao governo Vargas – Getúlio toma medidas crescentemente autoritárias, delimitando a liberdade política, processo que justificará posteriormente seu rompimento com a Constituição em 1937, colocando-se como um governo autoritário, autocrático e no final de 1937 o Governo passa a outorgar nova Constuição, escrita no gabinete de Getúlio, estatuindo diretrizes que serão tomadas por ele no país. Nessa constuição, enxerga-se os APARELHOS DE ESTADO, seus ideais, que serão executados nos anos subsequentes (1938 à 1945).

1932 – REVOLTA SEPARATISTA (São Paulo não aceita governo central)
1934 – turbulências políticas e oposições ao governo Vargas
1936 e 1937 – momento de crise econômica, recessão mundial que desestabiliza politica e economicamente várias economias; tal crise é sentida pelo Brasil. No âmbito políticos os países europeus também têm governos autoritários e a democracia não é um valor apreciado ao redor do mundo. A solução para desenvolvimento era vista como os governos autoritários, uma política não liberal.
1938 – Instauração do Estado Novo, uma nova Constituição e um governo autoritário.

Vargas busca romper a estrutura política anterior, que é descentralizada, que dificulta a modernização do país. O golpe do Estado Novo é uma medida tomada por Getúlio para que a centalização do poder se mantivesse no país. Na base do poder heterogênea essa base percebe que a centralização é o caminho para a modernidade e, na medida em que Vargas destrói tais ideais de descentralização, ele deixa claro a intenção da modernização do país. Getúlio é um personagem (estadista) que é colocado no centro do poder do país e tem a grandeza de centralizar os aparatos (aparelhos de estado) que lhe dêem musculatura para implementar uma nova sociedade no país, transformá-lo. Outros países viveram situações parecidas, em que o ditador acaba se enaltecendo com o cargo (algo que não é a intenção de Getúlio) sem querer transformar a sociedade.

Algumas medidas do Governo Vargas a partir de 1938: na tentativa da centralização do poder político e econômico, o governo Vargas implanta um orgão chamado DASP (departamento administrativo do setor público), que é um órgão que convoca por concurso público (pela 1º vez no Brasil – Getúlio cria o concurso público) um grupo de funcionários. O DASP era uma espécie de centro administrativo de todas as tarefas que deveriam ser desempenhadas pelo governo federal, um centro de gestão público para aplicar, fazer valer as decisões políticas tomadas pelo governo. O DASP era um APARELHO ECONÔMICO. Surge no âmbito político as políticas intervencionistas.

Um interventor famoso do período Vargas em Minas Gerais é JK, selecionado com perfil para gestão pública. Para manter um controle sobre os interventores, surge os DASPINHOS (órgão estadual – via rápido do comando do DASP), criado para ficar ao lado do interventor e garantir a agilidade das medidas do DASP, criadas por Getúlio. Do ponto de vista administrativo, tal medida é fundamental para o governo Vargas. O orgão administrativo, que executava os projetos de governo, contudo, precisa de um órgão que “pense” as medidas do governo. São criados os CONSELHOS NACIONAIS SETORIAIS, que são órgãos com missão de planejar e desenvolver o futuro do país. O Conselho Nacional do Petróleo é um desses órgãos, com especialistas, técnicos, pois o petróleo era uma das vias fundamentais para o desenvolvimento do país. A missão de pensar a política de desenvolvimento era de longo prazo, de 50 anos, com metas para o desenvolvimento definidas, assim como prazos e diretrizes. Assim como existia o Conselho Nacional do Petróleo, existia outros para cada àrea importante de desenvolvimento do país, como Conselho Nacional de Minas (exploração do subsolo brasileiro), Conselho Nacional de Energia (eletricidade), Conselho Nacional de Educação (visando desenvolvimento social), Conselho Nacional de Saúde, Das Rodovias, Das Ferrovias, e assim por diante. O Brasil de hoje é proveniente desse momento político, dos planos desenvolvidos pelos conselhos nacionais.

GOVERNO AUTORITÁRIO: preocupação fundamental com a modernização da burocracia brasileira (modernização burocrática); nessa modernização uma das peças fundamentais é o DASP.

BRASIL 2011: Petróleo (Petrobrás), tecnologia agrícola, minério (Vale), Forças Armadas, Energia (matriz energética mais limpa do mundo), Carnaval, Bancos Nacionais (Caixa, Banco do Brasil e BNDES – único que fornece crédito para negócios, atividade produtiva, que aceita as garantias e os riscos das indústrias; tal banco é imprescindível para o desenvolvimento dos negócios brasileiros, a partir de 1952 até hoje), entre outros. A bolsa de valores brasileira (maior da américa latina e terceira maior do mundo) depende de ações de duas empresas: Petrobrás e Vale, que devem sua origem ao momento da instalação do Estado Novo (e dos aparelhos de Estado). Cada orgulho nacional vem do Governo Vargas, de 1938, momento que semeia as principais linhas de desenvolvimento do Brasil.

domingo, 20 de março de 2011

A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO - RUMOS E METAMORFOSES - SONIA DRAIBE


Ao longo desse texto, vamos defender a tese de que o Estado brasileiro goza de uma autonomia sui generis frente a sociedade. Sonia Draibe, em Rumos e Metamorfoses (1985), discute a relação entre a formação desse Estado e o advento do projeto industrialista.

Draibe começa a discussão sobre a formação do "Estado Industrial Leviatã" a partir das etapas da constituição do capitalismo brasileiro. Esse processo empreende três fases: (I) economia exportadora capitalista (até 1933); (II) a industrialização restringida, no período de 1933-5; e (III) a industrialização pesada, cujo período compreende 1956-61. A revolução burguesa teria três relações principais: com o passado (na questão agrária), com o presente (conflitos entre as frações de classe da burguesia) e com o futuro (as relações emergentes). As relações entre Estado e Sociedade no Brasil obedecerão ao processo de "hierarquização de interesses econômicos e políticos" (p.27) o que, concomitante a simultaneidade de processos específicos na formação da base material do Estado capitalista no Brasil, levará à formação de uma direção política nesse processo de transformação, a qual vai variar de acordo com as hierarquizações de interesses sociais e políticos.(pp.11-27)

O Estado capitalista moderno em formação encontra sua gênese no Estado de Compromisso, que é fruto da crise agrária da república velha (1889-1930) a qual encontrara seu fim na Revolução de 30. Entretanto, o quadro nesse momento é, além da crise do complexo cafeeiro, a falta de hegemonia, a dependência das classes médias com relação ao Estado e da pressão popular devido a crise econômica. Nesse quadro, o Estado aparece como árbitro de interesses entre o capital e o trabalho, uma vez que aquela falta de hegemonia fez com que nesse momento o Estado se constituísse como autônomo frente aos interesses dominantes. Draibe chamou de via prussiana para o desenvolvimento a modernização conservadora manifestada no período. (p.22)

Draibe coloca como resultado do desenvolvimento mercantil-exportador uma divisão social do trabalho em três setores históricos fundamentais, quais sejam: a burguesia mercantil exportadora, a burguesia industrial e o proletariado. Esses setores históricos são capazes de ordenar o conjunto da sociedade, o que os destaca dos outros. Dessa maneira, a estrutura da luta de classes estava apoiada na economia cafeeira (cujo complexo exportador levou a uma divisão do trabalho social e a reprodução ampliada do capital, dentro de um regime de acumulação) e nas formas de organização desse capital, que foram duas:uma (a), na cidade; e outra (b) no campo. O café levou a uma diferenciação crescente, o que impulsionou a divisão do trabalho na cidade, criando uma classe média tradicional (a1), e(a2) as baixas classes médias. (pp.23-34)

Porém, com o detalhe de que o café precisava da interferência do Estado como aglutinador de capitais[2], o que levaria a uma base para a "via conservadora" do desenvolvimento. Por essa via, foi possível a conformação de interesses entre campo e cidade. (pp.34-5)

O caso brasileiro de modernização conservadora prescindiu a necessidade de uma queima de etapas. Entretanto, Draibe coloca como problemas desse desenvolvimento acelerado as relações desiguais entre o Estado e o capital estrangeiro, as dificuldades ( e mesmo a necessidade) das políticas de suporte, a necessidade de cautela frente a um processo problemático e delicado, e a transição para a indústria com novo eixo de acumulação. As relações com o capital estrangeiro operaram em duas fases: uma primeira, enquanto fluxo de capital de empréstimo; e uma segunda, como investimentos diretos. Os principais atores desse processo foram o Estado, a burguesia industrial brasileira e o capital internacional. A discussão do período foi acerca da margem de atuação do Estado, pensando também na permissão de entrada do capital estrangeiro no processo, e como se daria. (pp.36-7)

Assim, a atuação do Estado no processo ocorreu principalmente por meio das empresas públicas. Foram dois os desdobramentos desse processo: a aceleração, pela via estatal, do desenvolvimento das forças produtivas, com a conseqüente alta dos salários reais; e a necessidade de uma reforma fundiária dentro desse desenvolvimento[3] (DRAIBE, pp.38-9).

Será num campo fragmentado e heterogêneo, formado por diversas vontades de dentro e fora do Estado, na conjuntura das lutas políticas entre os setores históricos fundamentais (proletariado, burguesia mercantil e burguesia industrialista), que aparece a autonomia do Estado frente a sociedade. O Estado aparece aqui como um reequilibrador de interesses. Entretanto, a autonomia do Estado encontraria limitações.

A primeira delas reside no fato de que o Estado tinha sua autonomia orientada em hierarquizar os interesses sociais. O núcleo dirigente orientava a ação estatal, e essa orientação foi direcionada pelas lutas travadas dentro do Estado, tais como na comissão de planejamento econômico – na conhecida controvérsia entre Simonsen (desenvolvimentismo do setor privado) e Eugênio Gudin (liberal, defensor da tese de "vocação agrária" da economia brasileira)[4] . A partir daqui, podemos inferir que a organização do Estado e suas relações com a sociedade passam a ser de um caráter fortemente corporativo, visto que o Estado absorve os conflitos sociais, para num segundo movimento os regular. Draibe ressalta que a industrialização no Brasil implicou na aquisição por parte do Estado de estruturas capitalistas. (pp.43-5)

A partir daqui as lutas entre o capital e o trabalho passam necessariamente por dentro do Estado, que por sua vez filtra os conflitos particulares e os interesses. Assim, a definição de um projeto político para o Brasil a partir daqui torna-se o lugar da autonomia do Estado, e a conformidade da unidade política nacional. Entretanto, o aparelho de Estado não é monolítico, tampouco coeso, e coloca a (tecno)burocracia no centro dos conflitos. O processo de consolidação do Estado "Leviatã" brasileiro se operou no período 1930-60, e foi um processo desigual e descontínuo. (DRAIBE, pp.49-54)

segunda-feira, 14 de março de 2011

CASA GRANDE E SENZALA - GILBERTO FREYRE - ANÁLISE


Análise 1 - conceitual
  • contexto de desenvolvimento onde a questão racial, meio, determinações biológicas e climáticas na determinação dos povos se torna presente; tanto Weber quanto Freire tratam de determinismo biológico;
  • organização da sociedade colonial, economia e política, que giravam em torno da família patriarcal, que gerava estabilidade;
  • a relação entre casa grande e feudo revela a necessidade de uma identidade cultural do Brasil no mundo; buscando o elemento colonizador encontramos o Português, europeu que durante mil anos esteve sob domínio muçulmano; a casa grande, portanto, é onde tudo gira em torno do senhor; quem manda na casa grande e na extensão da fazenda é o senhor, que manda até mais que as autoridades. Ele é juiz, coronel, sultão, banqueiro, mostrando que a relação de feudalismo em outros países se assemelha à relação do senhor da casa grande com a sociedade do Brasil na época. Não houve feudalismo na sociedade brasileira, mas a relação de casa grande e senzala, portanto, tem características semelhantes a ele.
  • em torno da casa grande constituem-se relações politicas, sociais e de poder; tal relação que perdura durante o período colonial não deixa espaço para mobilidade social, para inovações. É nesse sentido que entra a questão da estabilidade; as relações são de compadrio, de amizade, contribuindo para manter a estabilidade da organização social citada;
  • a ética do individualismo vai ganhando espaço; essa transição no Brasil é truncada ,contudo, saindo da sociedade patriarcal, e rumando para a sociedade com mobilidade social, com o sujeito buscando viver apenas por si, característica do individualismo;
  • um conceito criado por Sérgio Buarque de Holanda, chamado de “sucessão de milagres”, permaneceu até 1930 na nossa história, tal conceito caracteriza uma sucessão de episódios que nos permitiu saltos para o futuro, sem contudo resolver as dificuldades do passado; fatores externos ajudaram a sociedade brasileira a progredir, como:
    - pau-brasil (através da venda, que deu razão de ser ao Brasil no séc. XVI);
    - a produção de açúcar enquanto fator determinante para a existência da casa grande; o açúcar é explorado por outros países no empreendimento de engenho de açúcar, o método mais moderno da época, visto em poucos países; a Europa passa a demandar o açúcar do Brasil, num período determinado como o auge do mercantilismo na Espanha, Inglaterra, Portugal, França, Holanda e outros. O açúcar do Brasil era vendido nesses países.
    - o açúcar, contudo, entra em crise no final do séc. XVIII, a medida que é consumido em grande escala, outras nações também querem explorar o açúcar, e a Holanda tem sucesso nessa empreitada, produzindo-o mais eficientemente que o Brasil e o transporte acaba sendo fator importante, visto que era a Holanda mais próxima do que o Brasil dos países europeus.
    - Por conseguinte, a mineração de ouro, em Minas Gerais principalmente, foi importante, pois o Brasil descobre possibilidades de exploração, que ensejam um avanço, uma espécie de sentido de salvação do território colonial português. Boa parte do ouro de Minas Gerais serve de lastro financeiro para que Portugal negociasse com a Inglaterra muitos acordos comerciais, que garantiram à Portugal importantes acordos políticos, principalmente no momento em que a França a partir de Napoleão avança sobre outros países da Europa visando exploração. Há uma nova forma de organização da sociedade brasileira da época, e a casa grande vai sendo gradativamente substituída pelo sobrado e mucamos, que são vilas urbanas que vão surgindo no período de mineração, onde um grande latifúndio não tem tanto sentido. Surgem o bacharel, a ética.
    - o ouro brasileiro dá fôlego à Revolução Industrial através dos pactos coloniais com a Inglaterra; quando as minas de ouro esgotam suas reservas, surge outro milagre:
    - o café surge no séc. XIX, tornando-se o maior produto de exportação brasileira. Surge a partir do momento que nota-se a necessidade da cafeína como estimulante, o que permite às pessoas ficarem acordadas por mais tempo, fator importante para o trabalho industrial, onde as jornadas de trabalho eram longas, extenuantes, repetitivas e sem concessões ao trabalhador;
    - era difícil interpretar o Brasil como país, pois não havia poder central que ditav a condução do país, ele era apenas resultado de negócios particulares; a possibilidade de Portugal olhar para o Brasil e encontrar aqui uma fonte de exploração de riqueza fazia com que ele mantivesse o interesse de colonizar o Brasil. Sem isso, poderíamos ser como outros países, que se fragmentaram, juntaram-se à outros. Aqui, entende-se na época como um acampamento dos ocupantes, com interesses de exploração de curto prazo e depois voltar para as suas metrópoles. Não havia intenção de progresso e avanço no Brasil por parte dos exploradores. Sem os milagres da história (pau-brasil, açúcar, mineração do ouro e café) não seriamos o Brasil que somos hoje.

Análise 2: textual
  • as relações entre os brancos e as raças de cor foram desde a primeira metade do séc. XVI condicionadas, de um lado pelo sistema de produção econômica (monocultura latifundiária) e de outro, pela escassez de mulheres brancas entre os conquistadores;
  • sem deixar de ser uma relação de superiores e inferiores, de senhores sádicos e escravas passivas, tal relação se adoçou pela necessidade de muitos de constituírem família;
  • a miscigenação corrigiu a distância social existente entre a casa grande e a senzala e contrariou a distância extremada entre escravos e senhores que foi resultado da monocultura latifundiária e escravocrata;
  • a índia, mulata, entre outras foram se tornando concubinas, caseiras e até esposas legítimas dos senhores brancos, o que contribuiu fortemente para a democratização social do Brasil;
  • o sistema patriarcal de colonização, admitindo a tendência do meio físico e do bioquímico de recriar a imagem do colono, tentando conservar o mais possível uma raça ou cultura exótica e exibe uma imperatividade para manter a raça adiantada sobre a atrasada e a necessidade de adaptar-se com as novas condições de vida e de ambiente;
  • a casa de engenho que o colonizador começou a construir não foi uma reprodução das casas portuguesas e sim uma expressão nova com base no nosso ambiente físico e a atividade agrária e sedentária dos trópicos: quando o Português, embora com saudade do seu reino, tornou-se luso-brasileiro tornou-se também fundador de uma nova ordem econômica e social, criador de um novo tipo de habitação.
    a casa grande e a senzala representam:
  • sistema econômico;
  • sistema social;
  • sistema político;
  • sistema de produção caracterizado pela monocultura latifundiária;
  • sistema de trabalho escravo;
  • sistema de transporte (carro de boi, a rede, o cavalo, o banguê);
  • sistema de religião (catolicismo de família, com capelão subordinado ao culto dos mortos);
  • sistema de vida sexual e de família (o patriarcalismo polígamo);
  • sistema de higiene do corpo e da casa (banho de gamela, banho de assento, lava-pés, etc);
  • sistema de política (compadrismo);
  • a casa grande também servia como fortaleza, hospedaria, banco, cemitério, escola, santa casa de misericórdia recolhendo idosos, viúvas e órfãos e convento português (final do séc. XVII e início do séc. XVIII);
  • quanto à questão de quem era dono das terras, a casa grande sobrepôs-se à Igreja no Brasil; o senhor de engenho dominava a colônia praticamente sozinho, e tinha mais poder que vice-reis, coronéis, juízes, bispos e padres;
  • a força estava concentrava nas mãos dos senhores rurais e o suor e sangue dos negros foi o que deu consistência aos alicerces das casas grandes, que por falta de potencial humano perdeu sua arrogante solidez e depois de várias gerações, foram se deteriorando por falta de conservação;
  • no final das contas, as Igrejas acabaram sobrevivendo à casa grande;
  • havia o costume de enterrar os mortos dentro da casa grande, logo, os mortos continuavam vivendo nas casas junto aos vivos, como parte da família;
  • a intimidade com os santos era característica marcante do patriarcalismo brasileiro; abaixo destes havia os mortos que vigiavam os netos, filhos, bisnetos e abaixo destes os vivos;
  • no âmbito da economia da época, a casa-grande desempenhou o papel de banco e embaixo do chão e nas paredes eram enterrados dinheiro, joias e riquezas, assim como os mortos eram enterrados, visando maior precaução e segurança; é desse período as crescentes histórias de casas mal assombradas;
  • os frades também desempenharam papel de banqueiros no Brasil Colonial e muito dinheiro foi dado a eles para ser guardado nos conventos; daqui surge a ideia de tesouros ainda por desenterrar em conventos; contudo, a casa-grande ainda é determinante como banco na economia colonial;
  • ao contrario do nomadismo dos bandeirantes, os senhores de casas-grandes representaram a tendência portuguesa de pé-de-boi, de estabilidade patriarcal; em torno dos senhores de engenho criou-se a civilização mais estável da América Hispânica e tal tipo de civilização poderia ser um empréstimo de Portugal mas sua arquitetura foi autêntica, brasileira, teve alma e expressão das necessidades e interesses do ritmo de vida patriarcal, dos proventos do açúcar e do trabalho eficiente dos negros;
  • a casa-grande deve ser considerada não só engenho de açúcar e patriarcalismo nortista; foi também expressão da monocultura escravocrata e latifundiária em geral;
  • as casas-grandes do Norte eram em locais altos, nos pendores das serras; as paulistas eram construídas em terreno de plano inclinado, íngreme, de modo que do lado baixo o prédio tinha andar térreo mas aparência de sobrado;
  • a história da casa-grande, portanto, é expressão da história intima de quase todo brasileiro: da sua vida doméstica, conjugal, sob o patriarcalismo escravocrata e polígamo, da vida de menino, do cristianismo reduzido à religião de família e influenciado pelas crendices da senzala.

segunda-feira, 7 de março de 2011

SOCIEDADE E CULTURA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - INDUSTRIALIZAÇÃO


Livro: O capitalismo tardio e a sociabilidade moderna. (João Manuel Cardoso de Mello – Fernando Novais)
  • Sergio Buarque de Holanda – Raízes do Brasil (O Homem Cordial, cap. V);
  • 1930: Getúlio Vargas assume a Presidência da República do Brasil: segundo alguns autores, nesse período surge o Estado Nacional;
  • Industrialização em oposição ao estado de Primário Exportador;
  • PETROBRÁS (empresa nacional) e outras empresas multinacionais (HOJE)
Para o desenvolvimento da Industrialização são necessários:
  • mercado;
  • capital;
  • inteligência;
  • infraestrutura;
  • normas;
  • mão de obra;
  • insumos
  • concorrência;
  • comunicação
  • terras;
  • poder centralizado;
  • burguesia;
  • transporte, entre outros.

A 1ª Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra no séc. XVIII, porém a França possuía maior poder de tecnologia. Isso não impediu que todos os fatores fossem favoráveis à Inglaterra.

Na França, Carlos Magno incentivou o acesso ao conhecimento: avanço do ideia do racionalismo. A França de destacava nesse quesito, mas lhe faltava mão de obra.

A Industrialização, portanto, se desenvolve na Inglaterra porque ela dispunha de MÃO DE OBRA, algo que faltava na França > Industrialização Originária.

O Capitalismo que surge com a Industrialização da Inglaterra faz com que seu padrão seja seguido pelos demais. Com a Inglaterra se industrializando primeiro, ela construiu as primeiras ferrovias em seu território (10.000km em 20 anos). O país passa a vender itens ferroviários para outros países (Alemanha, França e EUA).

Início do séc. XIX
  • Alemanha
  • França
  • EUA
São países de Industrialização atrasada em relação à Inglaterra. Se destacam da Inglaterra pelo momento em que se desenvolveram o avanço das ferrovias. Faltava a esses países, contudo, ACESSO AOS MERCADOS, grande quantidade de mão de obra, matéria-prima escassa em alguns segmentos como o têxtil.

Na PRODUÇÃO ORIGINÁRIA (Industrialização Originária, ocorrida na Inglaterra) havia grande oferta de CAPITAL, visto que não era preciso muito para a Industrialização. Nas Industrializações posteriores, a escala de produção cresceu muito, exigindo mais capital.

  • O Estado era fundamental na participação da Industrialização.
  • O Estado surge a partir do momento que há perspectiva de se construir uma NAÇÃO.

  • Inicialmente, a exploração brasileira visava os negócios, a mera exploração de bens naturais visando prover riquezas aos exploradores;
  • A colonização durou 3 séculos;
  • O Estado era um prolongamento da família PATRIARCAL; tinha regras frágeis, instituições precárias e aversão à impessoalidade: tais itens contribuem para uma CORRUPÇÃO DE VALORES.
  • No Brasil, descumprir regras indica superioridade perante o outro.
 
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