SOCIOLOGIA - NOÇÕES DE IGUALDADE E INDIVÍDUO - HOBBES E BOBBIO

A ideia de vocação de Calvino levava à igualdade das profissões. Ela embutia a igualdade na teoria da predestinação, oculta antes mesmo de chegar-se à vocação: a ideia de indivíduo e de igualdade estava intrínseca na busca de todos pelo indício da salvação, sem a Igreja como intermediário entre indivíduo e Deus: cada um isoladamente está diante de Deus; como não sabemos quem está ou não entre os eleitos, todos os indivíduos são iguais diante de Deus.


Questão do indivíduo de acordo com Bobbio: nas Declarações dos Direitos do Homem da Revolução Francesa, a concepção é individualista: sem indivíduo não há essa declaração e não há Direito Moderno.


Hobbes: há a sociedade civil constituída pelo pacto que estabelece o poder do soberano. Antes do pacto havia um estado de natureza, que compreende um estado de indivíduos, que eram livres e iguais (tanto em termos da razão como em termos de força) – IGUALDADE
O ponto de partida de Hobbes para analisar a sociedade são os indivíduos (hipótese intelectual e não histórica, que busca entender a sociedade, mesmo que tal hipótese não tenha acontecido de fato), a sociedade vem depois. O modelo que predominava antes era o aristotélico, que parte da visão de que a sociedade grega antiga é composta de indivíduos (pessoas) que é anterior ao indivíduo. Ou seja, tal sociedade existiu antes do indivíduo e nenhum indivíduo conseguiu viver antes da sociedade. Logo, ele é naturalmente coletivo e prefere viver em sociedade. Os indivíduos são naturalmente sociais, ao contrário dos indivíduos de Hobbes que são associais. Tais indivíduos sociais almejam sempre o bem comum da sociedade, querem o melhor para esta, porque assim o indivíduo também será realizado plenamente. O bem comum aqui é a felicidade, atingida através da melhoria da sociedade (Ideia predominante da Idade Média).


Em Hobbes, os indivíduos podem fazer tudo o que quiserem. Os indivíduos sentem desprazer na companhia dos outros, buscando viver apenas por si, e querem ter tudo. A predominância do estado de natureza aqui é a violência generalizada (guerra de todos contra todos) – O HOMEM É O LOBO DO HOMEM. Chega um momento que, para escapar da situação precária, o indivíduo prefere perder sua liberdade em busca da segurança, usa a razão e as paixões, especificamente a paixão (sentimento) do medo da morte para tentar escapar da situação do estado de natureza. O indivíduo, portanto, abre mão da liberdade absoluta em troca da segurança que só terá vivendo em sociedade. Surge aqui o pacto entre indivíduos que estão na mesma situação, visando instituir a sociedade civil para alcançar a segurança. Essa troca é vista como vantajosa e não aborda a ideia de bem comum de Aristóteles. A ideia tanto prezada do coletivo de Aristóteles é trocada pelo pensamento em si mesmo e na sua própria manutenção, porque os indivíduos são associais. Tal sociedade civil, portanto, é artificial, é uma invenção. A característica dessa sociedade é uma função prática: manter a segurança, para que todos possam sobreviver. Em Aristóteles, há objetivos nobres (propósito elevado), o governante é aquele que preza pela manutenção da felicidade de todos, em Hobbes tudo decai, a visão da política decai, a perspectiva é realista e não de propósito elevado. As pessoas para Hobbes são vaidosas, se acham especiais e mais inteligentes que outras, mas na verdade não são, todos se acham especiais mas todos são a mesma coisa. Hobbes, portanto, tem visão pessimista e rebaixada do ser humano.


O pacto civil criado é de natureza individual: sua natureza é essencialmente individual e somente o resultado é coletivo. A noção do pacto e da sociedade é, portanto, individualista. O todo não resolveu fazer um pacto e sim cada um com cada um faz um pacto, pois se parte de um indivíduo isolado para formar um todo, não defendendo um bem comum, mas para cada um definir seu objetivo maior, que é ficar vivo. O coletivo aristotélico passa agora a ser a união de indivíduos que estavam separados e se unem numa sociedade artificial.


IDEIA DE MAIORIA DA DEMOCRACIA: pessoas isoladas somadas; quando atingida a metade + 1 tem-se a ideia de maioria. Essa visão é individualista e acompanha a visão de Direito Moderno. Se a democracia é individualista, para uma visão burguesa (liberal), democracia é a sociedade estar funcionando bem, com a maioria bem. Mas se grande parte da população não tem acesso aos bens, na concepção liberal e burguesa há um Estado Democrático. Na concepção socialista e progressista não há um Estado Democrático, a não ser no âmbito formal.


O alvo da formulação da teoria de Hobbes são as necessidades próprias da natureza humana. Ele na visão jusnaturalista parte do princípio de que existe uma natureza humana e tentam associar a ideia de sociedade a ela. A ideia de natureza humana é vista aqui como uma ideia de conjunto de comportamentos, sentimentos e característica específicas do ser humano independente de onde ele viva. Em Moçambique, na Suécia ou no Brasil o indivíduo é o mesmo porque tem a mesma natureza humana. Essas noções são atemporais e fazem parte do ser humano. Tal concepção, contudo, ainda vigora para o senso comum. Ao dizer que homem não chora hoje, diz-se porque na concepção da natureza humana, os homens não choram. O pressuposto é de uma natureza humana, um conjunto inalterado de características humanas. Essa teoria caiu por terra a partir do séc. XX e foi substituída pela ideia de cultura. Tal pessoa agora é diferente se as características culturais forem diferentes. O indivíduo de Serra Leoa e o Americano não é o mesmo, porque as culturas são diferentes. Portanto, para as Ciências Sociais, a partir do séc. XX, não existe natureza humana. Hobbes entendia que uma sociedade baseada em natureza humana era uma sociedade ideal.


Nota: A Sociedade Capitalista Industrial é por definição desigual, porque o Capitalismo produz DESIGUALDADE por natureza.

SOCIEDADE E CULTURA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - MOVIMENTOS PRÉ-30

A crise de 29 foi a gota d'agua para a Revolução Burguesa. Em 1890, surge a constituição de Estados como Alemanha e Itália; as mesmas começam a se industrializar a partir do começo do séc. XIX.

Final do séc. XIX:

A segunda Revolução Industrial, que dura até a Primeira Guerra Mundial compreende um período de transição para a revolução, através do petróleo (pela descoberta do motor à combustão interna) que possibilita trabalhar com uma quantidade precisa de combustível forte (até hoje, essa descoberta é fundamental). As matérias-primas surgidas no período como petróleo, eletricidade (mais tempo para trabalhar aos trabalhadores), atividades industriais que usam motores elétricos produzindo novo mercado de bens e capitais, aumentam a gama de produtos industrializados; a urbanização veio com a eletricidade, que tirou pessoas do campo e as trouxe para morar nas cidades; os eletrodomésticos surgem em decorrência da eletricidade, aumentando monstruosamente a quantidade de produtos que são produzidos e facilitando a vida das pessoas; o rádio (final do séc. XIX e início do séc. XX) possibilita a transmissão de informações e contribui para a criação de cultura de massas; outro produto que significa uma revolução nessa época é o navio refrigerado, que é importante no âmbito da exportação (carnes e produtos perecíveis): a Argentina surge nesse cenário como grande fornecedor de carne do mundo; o jeans (fruto da segunda guerra mundial) também surge nesse período, primeiro como uniforme de operários, tornando-se vestimenta da população; estados como Portugal, Itália, Alemanha e Argentina são os países com potencial para crescer nesse período.

Economia de escala (primeira Revolução Industrial): tipo de produção que determina que quanto maior a produção, mais baixo será o custo. Só se consegue produzir se tiver garantido um determinado mercado (é necessário um grau pequeno de monopólio) – OLIGOPÓLIOS (poucas empresas); o mercado econômico onde a economia de escala é determinante produz grandes quantidades dos produtos necessários por essas empresas, devido ao grande investimento técnico. O oligopólio, portanto, é a grande ferramenta na economia internacional. Um dos acordos entre os oligopólios é não concorrer via preços, porque as outras empresas tentariam abaixar os preços também e no final, todas as empresas estarão vendendo os produtos à preço de custo, perdendo lucro. Uma relativa segurança quanto aos preços entre as empresas é a regra de sobrevivência dentro do oligopólio: a concorrência é em qualidade, em marketing, visando ganhar o mercado: há, portanto, conquistas de mercados e não guerra de preços.

Os mercados europeus de tecidos, eletrodomésticos e bicicletas estavam razoavelmente fixados e a busca por outros mercados por exemplo na Ásia e África, buscando diminuir os custos (através de colonização e mão de obra mais barata) e obter mais lucro e mais mercado consumidor (Neocolonialismo). < surge portanto, após a segunda Revolução Industrial > (internacionalização da produção, trocas econômicas entre os países intensificada).

No Brasil do período de 1889 é proclamada a república; em 1888 a escravidão acaba e no mundo desenvolvido, a nova dinâmica de produtos contrasta com o atraso do país. O impacto da injustiça social e cultural é o contraste do Brasil, que tem uma sequela econômica muito grave: o trabalhador que não recebe salário não consome, não sendo possível assim vender os produtos. Alguns acreditam que a determinação do fim da escravidão é relacionada à necessidade dos grandes produtores para vender seus produtos no Brasil, enquanto outros acreditam que tal abolição é relacionada à resolução de crises sociais. O mercado consumidor, portanto, no Brasil, era ínfimo. Havia entre as elites um sentimento de atraso e a partir de 1910 as famílias ricas de fazendeiros tinham o hábito de viajar para a Europa (França, referência de cultura sofisticada no âmbito das artes, das ideias, centro do Iluminismo Europeu), quando voltavam ao Brasil encontravam as terras “selvagens”, atrasadas, em situação precária no quesito modernidade. A necessidade de modernização portanto é por imitação; outro segmento importante no sentimento de incômodo pelo atraso do Brasil é a falta de peso político para promover transformação no país; os militares tiveram grande influência na transição do Brasil primário - exportador para o Brasil industrializado: por princípio, a hierarquia deve ser respeitada (numa guerra, a hierarquia militar é muito levada a sério), as regras e estratégias militares são bem planejadas e os valores dos militares se unem à sua preocupação fundamental de defesa e ataque.

• hierarquia

• estratégias
• planejamento
• ordem
• progresso
• regras rígidas

Os militares estavam preocupados com a segurança nacional, com o progresso, logo, será vencedor aquele com maior poder detentor da tecnologia. Do ponto de vista da corporação militar, o país deveria buscar consolidar tais valores de tal maneira que pudesse ser um país forte no futuro (eram contra o coronelismo, a cordialidade tipicamente brasileira); era preciso dar sentido à esses valores e ter uma estratégia de modernização. Foram importantes, portanto, desde a proclamação da república e o grande foco da demanda de modernização vinha de dentro do exército. Dentro do exército, a categoria mais forte, que mais desejava a transformação do país eram os Oficiais da Segunda Hierarquia (classes intermediárias: sargentos, tenentes, cabos); não era o topo porque este tinha relações com coronéis, juizes e políticos da região e não tinham interesses de mudança da situação – contaminação de interesses dos antigos oligarcas com o topo da hierarquia militar. A influência do pensamento positivista da Europa dava muito valor, reforçava os valores do exército, pois a ideia deste, que é uma radicalização da ideia da racionalidade humana para se compreender o mundo e parte da ideia de que o mundo natural funciona de uma maneira e cabe aos humanos descobrir as regras da sociedade existente (empirismo) e torná-las claras para que o mundo funcione da melhor forma possível. A ideia da sociedade como um organismo (cada classe social ou segmento da sociedade corresponde no corpo humano a um órgão; assim como somos uma reunião de vários órgãos organizados sistematicamente, nenhum é mais importante que outro, todos vivem em conjunto, um órgão depende do outro e cada um cumpre seu papel; alguns são mais críticos, vitais, mas de uma forma geral, a uma interdependência entre eles e não uma disputa: cada um tem seu papel, sua dimensão e todos contribuem para o funcionamento do todo) – a luta de classes, portanto, é uma doença da sociedade e deve ser evitada. O exército tinha essa perspectiva e, portanto, a função do Estado seria cuidar para que cada parte do Estado tenha seu papel e não haja conflitos. Lutas sindicais, por exemplos, não eram benéficas para a sociedade e nem as empresas deveriam explorar demais seus empregados, pois haveria um órgão em detrimento do outro. Tal pensamento, utilizado pelas categorias médias é um dos espaços de inconformismo da sociedade no final do séc. XIX e início do séc. XX. O Tenentismo, a partir de 1922, com Carlos Prestes liderando os tenentes começa uma marcha pelo Brasil de 25mil km, mostrando a indignação deles com a corrupção de valores e desvirtuamento das relações da cúpula militar com os poderes arcaicos, visando mudança através da marcha de convencimento pelo país.

Porém, até a Primeira Guerra Mundial, os setores isolados sem força para se opôr ao forte pacto oligárquico do país desde o período da colônia são evidente e os barões do café dão início à política do café - com - leite, pacto entre mineiros e paulistas, que refletia o pacto entre os dois últimos milagres do país. Tal aliança controlava a política do Brasil. Alguns fatores desestabilizam, contudo, essa política. No começo do séc. XX, a Primeira Guerra Mundial foi importante do ponto de vista político, social e cultural do mundo e na mentalidade da humanidade através da Revolução Russa (1917-1918), que significa uma revolução comunista, emergindo o comunismo em face do capitalismo; a Primeira Guerra Mundial foi uma guerra sangrenta, tanto no período da mesma quanto no período pós-guerra, com a gripe espanhola em consequência das extremas condições em que viviam as pessoas por exemplo. O fato da Primeira Guerra Mundial ter trazido como impacto uma consequência social muito pesada, o mundo inteiro sofreu as consequência dela, as pessoas que antes viviam em guerras entre exércitos profissionais visando dominação do território conquistado, agora se matam dentro das cidades, soldados profissionais e soldados jovens iam armados para morrer nas trincheiras.

Não se dava valor à vida e a sociedade pós guerra que não tinham papel político reivindicava o seu papel enquanto sócios desse país: as consequência que surgiram com a guerra fazem a população cobrar voz dentro do Estado. As primeiras consequências são os processos revolucionários, enfrentando a aristocracia e instalar um regime comandado pelos trabalhadores. Há uma grande reivindicação de direitos sociais e isso repercute em direitos políticos, votos independente da condição social(inclusive da mulher, por exemplo, nos EUA); o Brasil também é um dos primeiros países do mundo a ter voto feminino. A dominação política, portanto, é inaceitável pelas sociedades após a Primeira Guerra Mundial. No mundo Ocidental ela representa uma ruptura dos valores dominantes e há a exigência de direitos garantidos pelo Estado. No Brasil, esses ventos da modernidade produzidos pela Guerra são vistos nos anos 20, que são anos em que os tenentes querem trazer modernidades ao país; há a Semana da Arte Moderna, que representa a vontade das altas classes em se engajar no questionamento do modo de vida, da tradição. Na literatura brasileira e na poesia as reivindicações por inovações também são percebidas e explicitadas, como em Macunaíma, escrito em 1928 por Mario de Andrade. Os anos 20 são o limite para a sociedade, que não suporta mais o sistema arcaico decorrente do patriarcalismo e da economia de primário - exportador. Mas não há uma força política para engajar o país nesse desenvolvimento. A classe dominante vetava qualquer possibilidade de mudança, segurando a sociedade o máximo possível. Com a crise de 29, a classe dominante se quebra, os antigos barões do café de repente estão sem perspectiva de futuro, sem saber o que fazer com seus patrimônios, empregados e negócios. A crise, permitiu a canalização dessas insatisfações e Getúlio Vargas foi a resultante desse conjunto de forças. Logo, ele não é um acidente de percurso na história do Brasil e sim o resultado de insatisfações que não tinham força para se transformar em força política. Apoiado pelos tenentes e elites modernizantes, Getúlio será a expressão do processo e o Brasil foi o país que melhor soube se beneficiar da crise de 29 no âmbito da industrialização.

Crise de 29: terminada a primeira guerra mundial, o país que surge como grande potência econômica é os EUA (muitos países devem para os EUA como países da Europa, através do crédito). Liderando a economia, o mercado norte-americano floresce nos produtos como automóvel (tornando-se produto de massa). Entre 1920 e 1029 a expansão dos EUA é enorme, assim como a China hoje se expande ante as outras potências. Surge nos EUA a indústria do cinema (filmes mudos, posteriormente, com uma tecnologia mais avançada). Tal processo econômico leva à euforia de crescimento econômico e endividamento das empresas e famílias, que buscam aproveitar o grande momento econômico. Há endividamento em vários setores devido à crescente aposta no crescimento, financiada pelo crédito dos bancos americanos. Num determinado momento, o mercado não absorve tal crescimento, as empresas diminuem os estoques, a bolsa de valores tem as ações das empresa cada vez mais em baixa. Os bancos que financiavam residencias são os que mais sofrem com essa queda. O resfriamento do mercado imobiliário traz a inadimplência e, ao fim do processo, o setor financeiro não sabia como se comportar diante desse novo fenômeno, que desvalorizou as ações. Alguns banqueiros decidem comprar qualquer ação, pra tentar reverter essa queda, buscando sustentar as ações para recuperar o prejuízo. Compram tais ações, o mercado nota a demanda, as ações sobem. Mas pouco tempo depois, as ações voltam a despencar. Uns banqueiros não confiam nos outros para novamente comprar quaisquer ações, pairando a desconfiança.

A bolsa então despenca de vez. Os bancos americanos começam a falir; como financiadores de grandes empresas americanas, ou sócios, tal falência bancária arrasta as empresas, o setor rural, e a economia americana se estende até 1933, com profunda queda da renda, que vai se alastrando para o resto do mundo. O impacto na sociedade brasileira é: as oligarquias (elites brasileiras) vão ter grande dificuldade de fazer valer seu poder de influência política, e cada um dos barões de café estava cada vez mais sofrendo processo de aguda crise interna, que veio com a crise de 29. A grande força do Brasil, o café, parou de ser exportado para outros países. O PIB brasileiro era baseado na exportação do café. Interrompendo a venda do café, esse PIB despenca. Fragilidado, o Brasil, em 1930, nas eleições para presidente, tinha os candidatos Julio Prestes (pacto do café-com-leite, entre paulistas e mineiros, no primeiro período da república pós proclamação), candidato do presidente Whashington Luiz, que foi o último dos representantes do domínio paulista no Brasil; na oposição, surge em consenso, o candidato Getúlio Vargas (através da ruptura do pacto do café-com-leite, expressa na fragilidade da crise de 29) apoiado pelos militares de baixa patente, como tenentes, sargentos e cabos. Tais militares, depois do movimento tenentista, se opunham à dominação paulista e dos primários exportadores. Os militares que viraram políticos formaram uma elite política que se opunha ao pacto do café-com-leite. Quando a coluna Prestes caiu, tais militares apoiaram Getúlio Vargas, juntamento com apoio de juizes, profissionais liberais (movimentos legalistas a partir de 32) e uma classe que apoiava um processo de modernização do país, para sair da oligarquia. Uma classe média que vai surgindo, portanto, é base de apoio do movimento pró-Getúlio. A crise de 29 foi extremamente importante pois fragilizou o candidato Prestes, que pregava o modelo existente. Com a busca da modernização, Getúlio pregando as forças contrárias à do modelo existente, se lança como candidato. Mas as eleições foram fraudadas por Washington Luiz, primeiro porque o voto era de quem tinha posse, posteriormente para homens apenas, mas era um voto de cabresto, onde os coronéis tinham controle dos votos das pessoas. Na eleição de 30, mesmo com essa interferência política, Getúlio Vargas, representando fenômeno de mudanças, ganhou as eleições, mas Washington Luiz fraudou os resultados, anunciando-se Julio Prestes como ganhador da eleição. A sociedade não aceitou tais resultados e as forças que apoiavam Vargas, especialmente os militares de RS, MG, PB e RJ questionam oficialmente o resultado da eleição e promovem um processo de tomada da sede do governo, colocando uma junta militar para comandar o país, não aceitando a posse de Prestes. Tiram Washington Luiz do palacete e colocam Vargas à força na  frente do país. Vargas, com sua tropa, ocupa o palácio e a partir de então se inicia o governo provisório de Getúlio. O governo provisório, a primeira Era Vargas tem 15 anos de governo e por ficar tanto tempo no poder, grandes mudanças acontecem no ponto de vista do Estado, do desenvolvimento da sociedade e etc. A economia cafeeira perde força e Getúlio assume a posição de instalar uma nova relação econômica do Brasil perante o mundo. Em 1930, início do governo provisório, Getúlio busca resolver o problema econômico e político, lançar nova eleição no país, que deveria ocorrer em 1932, com uma nova era no Brasil. Porém, Vargas toma medidas relevantes no ponto de vista econômico: o PIB que despencou com a crise de 29 sai da crise internacional antes de todos os outros países entre 1931 e 1934, com crescimento do PIB de 9% ao ano. Outras medidas, como a queima do café existente no estoque regulador produz uma relativa escassez do café, aumentando seu preço. O produtor sai da crise, mantém seu poder enquanto barão do café e eles sobrevivem. Essa política, chamada de restauração do café queimou 75% do café de 1930 e 1940 e manteve o apoio da exportação do café. Vargas agiu assim porque o Brasil precisava manter o preço alto do café para que o país tivesse saldo comercial relevante. Além da queima do café há a desvalorização cambial, para que nossos produtos fiquem mais baratos no mercado externo e os produtos estrangeiros se tornam mais caros. A exportação fica mais barata e a importação mais barata. Isso evita a crise cambial, que evita importações maiores que exportações, pois a balança comercial desfavorável faria o país dependente da economia externa e o país ficaria sem dinheiro. A importação utiliza a moeda internacional e as reservas internacionais se perderiam se houvesse mais importação do que exportação. Os saldos comerciais positivos fazem as reservas crescer ano após ano, dando segurança para uma possível crise e, esses saldos comerciais positivos são conseguidos através da taxa de câmbio (preço da moeda nacional perante a moeda internacional). Quanto mais alto o preço da moeda, maior a dependência externa. A desvalorização da moeda faz que com as exportações crescam e as importações diminuam, aumentando assim o saldo das reservas internacionais.

Tal prática resolveu o problema do café, porém, o efeito secundário dessa ação é o processo de substituição das importações, pois a medida que o governo restringe as importações ele estimula a produção interna e o capital para surgir as primeiras indústrias brasileiras vem do café. O capital cafeeiro passa a irrigar iniciativas industriais, principalmente nas regiões onde o café tinha sido muito forte (região sudeste do país e Vale do Paraíba). As fazendas de café concentradas nessa região deram lugar às indústrias que foram surgindo no país, tanto as nacionais como as estrangeiras, porque havia nessa região mão-de-obra, mercado consumidor, estrutura de transporte e etc. Dado a inovação trazida por Getúlio na sua intervenção na economia, vários países copiam tal modelo brasileiro e colocam Getúlio como modelo de interventor que leva o país rumo à modernidade. Instalou-se, portanto, no Brasil, uma antecipação, uma saída à crise de 29 e ao atraso ante os outros países. Como Vargas estava fortalecido no poder e começaram a surgir focos de oposição, o governo provisório que teoricamente se instalaria no país até 1932 viu o movimento paulista, da revolução constitucionalista se opondo à centralização do poder em torno de Getúlio e sua perpetuação no poder. O movimento legalista cobra dele, portanto, a realização da Constituição e de eleições amplas para presidente. Tal movimento coloca o país em posição ou pró ou contra Getúlio, São Paulo se alia à Mato Grosso e faz uma guerra civil contra Getúlio. São Paulo perde a guerra e Vargas ganha mais poder para ficar no governo. A oposição estava mais fragilizada do que gostaria, Getúlio promete uma Constituição para 1934 e ganha força política na indicação de interventores dos Estados, tira os governadores eleitos e coloca ali pessoas de sua confiança para serem uma espécie de canal direto com ele, para controlar as políticas e ações do Estado.
 Governo Provisório – 1930 à 1934 – algumas características são queima do café, desvalorização da moeda, rápido crescimento econômico (aumento do PIB), centralização política com nomeação de interventores, etc.

Constituição – 1934 – Governo Constitucional de Getúlio que dura até 1937; nesse trajeto há uma discussão sobre como a partir de Getúlio há a tentativa de constituir os chamados “aparelhos de Estado brasileiros”: Getúlio vai reunir um conjunto de possibilidades que decorrem da fraqueza de seus opositores e a multiplicidade de apoios que ele tem: é uma somatória de várias forças permitindo uma margem de manobras muito grandes e, isso fica claro desde o início de governo de Vargas, que toma medidas atendendo a diferentes grupos, diferentes segmentos da sociedade, conseguindo apoios e mantendo, contudo, sua autonomia. Aí se encontra a eficácia, a ênfase do governo Vargas que monta uma estrutura centralizada do governo federal que não representa antigos interesses nem re-fundação de um Estado já existente. Por essa manobra, Getúlio constrói os aparelhos de Estado. Os primeiros traços disso vão se desenvolver a partir de 1938, quando se inicia o Estado Novo. Sonia Draibe delimita três recortes que compõem os aparelhos de Estado: REPRESSIVOS e COERCITIVOS; aparelhos POLÍTICOS (SOCIAIS) e aparelhos ECONÔMICOS.

APARELHOS DE ESTADO BRASILEIROS: Instituições (ferramentas do Estado) para promover transformações políticas e econômicas necessárias para consolidar a moderização do país – burocracia pública.

Quando Getúlio assume a presidência, 1937 é um ano com turbulências tanto políticas internas quanto de oposição da esquerda (1935) – comunistas que buscam uma revolução, liderados por Prestes – Intentona Comunista – que tentam tirá-lo do poder. Tal revolução mostra um clima de instabilidade política no país, insubordinação e revoltas que no argumento governista ameaçavam a condução do processo de modernização que o país vinha atravessando, logo, a instituição dos aparelhos de Estados no país. Getúlio, vendo-se ameaçando pela Intentona Comunista e alguns blocos integralistas que incomodavam Getúlio como Plínio Salgado  - líder do movimento integralista, facista, que se inspirava eo Mussolini e valorizava valores nacionais, a raça brasileira e os nossos símbolos e valores mais puros (valores indígenas, falas e exaltações eram de inspiração indígena) que permaneceu no governo Getúlio por certo tempo, o incomodava pois ameaçava a ordem do país, visto que o grupo se opunha ao governo Vargas – Getúlio toma medidas crescentemente autoritárias, delimitando a liberdade política, processo que justificará posteriormente seu rompimento com a Constituição em 1937, colocando-se como um governo autoritário, autocrático e no final de 1937 o Governo passa a outorgar nova Constuição, escrita no gabinete de Getúlio, estatuindo diretrizes que serão tomadas por ele no país. Nessa constuição, enxerga-se os APARELHOS DE ESTADO, seus ideais, que serão executados nos anos subsequentes (1938 à 1945).

1932 – REVOLTA SEPARATISTA (São Paulo não aceita governo central)
1934 – turbulências políticas e oposições ao governo Vargas
1936 e 1937 – momento de crise econômica, recessão mundial que desestabiliza politica e economicamente várias economias; tal crise é sentida pelo Brasil. No âmbito políticos os países europeus também têm governos autoritários e a democracia não é um valor apreciado ao redor do mundo. A solução para desenvolvimento era vista como os governos autoritários, uma política não liberal.
1938 – Instauração do Estado Novo, uma nova Constituição e um governo autoritário.

Vargas busca romper a estrutura política anterior, que é descentralizada, que dificulta a modernização do país. O golpe do Estado Novo é uma medida tomada por Getúlio para que a centalização do poder se mantivesse no país. Na base do poder heterogênea essa base percebe que a centralização é o caminho para a modernidade e, na medida em que Vargas destrói tais ideais de descentralização, ele deixa claro a intenção da modernização do país. Getúlio é um personagem (estadista) que é colocado no centro do poder do país e tem a grandeza de centralizar os aparatos (aparelhos de estado) que lhe dêem musculatura para implementar uma nova sociedade no país, transformá-lo. Outros países viveram situações parecidas, em que o ditador acaba se enaltecendo com o cargo (algo que não é a intenção de Getúlio) sem querer transformar a sociedade.

Algumas medidas do Governo Vargas a partir de 1938: na tentativa da centralização do poder político e econômico, o governo Vargas implanta um orgão chamado DASP (departamento administrativo do setor público), que é um órgão que convoca por concurso público (pela 1º vez no Brasil – Getúlio cria o concurso público) um grupo de funcionários. O DASP era uma espécie de centro administrativo de todas as tarefas que deveriam ser desempenhadas pelo governo federal, um centro de gestão público para aplicar, fazer valer as decisões políticas tomadas pelo governo. O DASP era um APARELHO ECONÔMICO. Surge no âmbito político as políticas intervencionistas.

Um interventor famoso do período Vargas em Minas Gerais é JK, selecionado com perfil para gestão pública. Para manter um controle sobre os interventores, surge os DASPINHOS (órgão estadual – via rápido do comando do DASP), criado para ficar ao lado do interventor e garantir a agilidade das medidas do DASP, criadas por Getúlio. Do ponto de vista administrativo, tal medida é fundamental para o governo Vargas. O orgão administrativo, que executava os projetos de governo, contudo, precisa de um órgão que “pense” as medidas do governo. São criados os CONSELHOS NACIONAIS SETORIAIS, que são órgãos com missão de planejar e desenvolver o futuro do país. O Conselho Nacional do Petróleo é um desses órgãos, com especialistas, técnicos, pois o petróleo era uma das vias fundamentais para o desenvolvimento do país. A missão de pensar a política de desenvolvimento era de longo prazo, de 50 anos, com metas para o desenvolvimento definidas, assim como prazos e diretrizes. Assim como existia o Conselho Nacional do Petróleo, existia outros para cada àrea importante de desenvolvimento do país, como Conselho Nacional de Minas (exploração do subsolo brasileiro), Conselho Nacional de Energia (eletricidade), Conselho Nacional de Educação (visando desenvolvimento social), Conselho Nacional de Saúde, Das Rodovias, Das Ferrovias, e assim por diante. O Brasil de hoje é proveniente desse momento político, dos planos desenvolvidos pelos conselhos nacionais.

GOVERNO AUTORITÁRIO: preocupação fundamental com a modernização da burocracia brasileira (modernização burocrática); nessa modernização uma das peças fundamentais é o DASP.

BRASIL 2011: Petróleo (Petrobrás), tecnologia agrícola, minério (Vale), Forças Armadas, Energia (matriz energética mais limpa do mundo), Carnaval, Bancos Nacionais (Caixa, Banco do Brasil e BNDES – único que fornece crédito para negócios, atividade produtiva, que aceita as garantias e os riscos das indústrias; tal banco é imprescindível para o desenvolvimento dos negócios brasileiros, a partir de 1952 até hoje), entre outros. A bolsa de valores brasileira (maior da américa latina e terceira maior do mundo) depende de ações de duas empresas: Petrobrás e Vale, que devem sua origem ao momento da instalação do Estado Novo (e dos aparelhos de Estado). Cada orgulho nacional vem do Governo Vargas, de 1938, momento que semeia as principais linhas de desenvolvimento do Brasil.

MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA – F. ANGELS E K. MARX – ANÁLISE

ANÁLISE 1

“Por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados dos meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir.” (Nota de F. Angels à versão Inglesa de 1888)

Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em consequência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.

O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiram-lhe todo o atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se requer dele a operação mais simples, mais monótona, mais fácil de aprender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessários para viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo da sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem o salários. Quanto mais se desenvolvem o maquinismo e a divisão do trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho, quer pelo prolongamento de horas, quer pelo aumento do trabalho exigido em tempo determinado, pela aceleração do movimento das máquinas e etc. A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoados na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a cada hora são escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo.

Quanto mais habilidade e força de trabalho exige, isto é, quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não têm mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo.

Depois de sofrer a exploração do fabricantes e de receber seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa dos outros membros da burguesia, do proprietário, do varejista, do usuário, etc.

As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus pequenos capitais não lhes permite empregá-los nos processos de produção da grande indústria, outros porque sucumbem na concorrência dos grandes capitalistas. Outros ainda porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população.

O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento: logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. Em princípio, empenha-se na luta operários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica. Finalmente, operários do mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade contra o burguês que os explora diariamente. Não se limitam a atacar as relações burguesas de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média.

Nessa fase, constitui o proletariado massa disseminada por todo o país e dispersa pela concorrência. Se, por vezes, os operários se unem para agir em massa compacta, isto não é ainda o resultado da sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios fins políticos é levada a pôr um movimento todo o proletariado, o que ainda pode fazer provisoriamente. Durante essa fase, os proletários não combatem ainda seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, isto é, os restos da monarquia absoluta, os proprietários territoriais, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses.

Todo o movimento histórico está, desse modo, concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa. Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número de proletários, mas concentra-os em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. Os interesses e as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si devido às crises comerciais que disso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis: o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez o caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar uniões contra burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários, chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma em rebelião.

Os operários triunfam às vezes, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é êxito imediato, mas a união é cada vez mais ampla entre os trabalhadores. Essa união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem contato entre os operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que os burgueses da Idade Média levavam séculos para realizar, com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam em poucos anos por meio das vias férreas.

A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Aproveita-se as divisões intestinas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária, como por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra.


ANÁLISE 2: 

O Manifesto Comunista fez a humanidade caminhar. Não em direção ao paraíso, mas na busca (raramente bem sucedida, até agora) da solução de problemas como a miséria e a exploração do trabalho. Rumo à concretização do princípio, teoricamente aceito há 200 anos, diz que "todos os homens são iguais". E sublinhando a novidade que afirmava que os pobres, os pequenos, os explorados também podem ser sujeitos de suas vidas.

    Por isso é um documento histórico, testemunho da rebeldia do seres humanos. Seu texto, racional, aqui e ali bombástico e, em diversas passagens irônico, mal esconde essa origem comum com homens e mulheres de outros tempos: o fogo que acendeu a paixão da Liga dos Comunistas, reunida em Londres no ano de 1847, não foi diferente do que incendiou corações e mentes na luta contra a escravidão clássica, contra a servidão medieval, contra o obscurantismo religioso e contra todas as formas de opressão.

    A Liga dos Comunistas encomendou a Marx e a Engels a elaboração de um texto que tornasse claros os objetivos dela e sua maneira de ver o mundo. E isto foi feito pelos dois jovens, um de 30 e o outro de 28 anos. Portanto, o Manifesto Comunista é um conjunto afirmativo de idéias, de "verdades" em que os revolucionários da época acreditavam, por conterem, segundo eles, elementos científicos – um tanto economicistas – para a compreensão das transformações sociais. Nesse sentido, o Manifesto é mais um monumento do que um documento... Pétreo, determinante, forte: letras, palavras, e frases que queriam Ter o poder de uma arma para mudar o mundo, colocando no lugar "da velha sociedade burguesa uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada membro é a condição para o desenvolvimento de todos."

    O Manifesto tem uma estrutura simples: uma breve introdução, três capítulos e uma rápida conclusão.

    A introdução fala com um certo orgulho, do medo que o comunismo causa nos conservadores. O "fantasma" do comunismo assusta os poderosos e une, em uma "santa aliança", todas as potências da época. É a velha "satanização" do adversário, que está "fora da ordem", do "desobediente". Mas o texto mostra o lado positivo disso: o reconhecimento da força do comunismo. Se assusta tanto, é porque tem alguma presença. Daí a necessidade de expor o modo comunista de ver o mundo e explicar suas finalidades, tão deturpadas por aqueles que o "demonizam".

    A parte I, denominada "Burgueses e Proletários", faz um resumo da história da humanidade até os dias de então, quando duas classes sociais antagônicas (as que titulam o capítulo) dominam o cenário.

    A grande contribuição deste capítulo talvez seja a descrição das enormes transformações que a burguesia industrial provocava no mundo, representando "na história um papel essencialmente revolucionário".

    Com a argúcia de quem manejava com destreza instrumentos de análise socioeconômica muito originais na época, Marx e Engels relatam (com sincera admiração !) o fenômeno da globalização que a burguesia implementava, mundializando o comércio, a navegação, os meios de comunicação.

    O Manifesto fala de ontem mas parece dizer de hoje. O desenvolvimento capitalista libera forças produtivas nunca vistas, "mais colossais e variadas que todas as gerações passadas em seu conjunto". O poderio do capital que submete o trabalho é anunciado e nos faz pensar no agora do revigoramento neoliberal: nos últimos 40 anos deste século XX, foram produzidos mais objetos do que em toda a produção econômica anterior, desde os primórdios da humanidade.

    A revolução tecnológica e científica a que assistimos, cujos ícones são os computadores e satélites e cujo poder hegemônico é a burguesia, não passa de continuação daquela descrita noManifesto , que "criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, que os aquedutos romanos e as catedrais góticas; conduziu expedições maiores que as antigas migrações de povos e cruzadas". Um elogio ao dinamismo da burguesia ?

    Impiedoso com os setores médios da sociedade – já minoritários nas formações sociais mais conhecidas da Europa - , o Manifesto chega a ser cruel com os desempregados, os mendigos, os marginalizados, "essa escória das camadas mais baixas da sociedade", que pode ser arrastada por uma revolução proletária mas, por suas condições de vida, está predisposta a "vender-se à reação". Dá a entender que só os operários fabris serão capazes de fazer a revolução.

    A relativização do papel dos comunistas junto ao proletariado é o aspecto mais interessante da parte II, intitulada "Proletários e Comunistas".

    Depois de quase um século de dogmatismos, partidos únicos e "de vanguarda" portadores de verdade inteira, é saudável ler que "os comunistas não formam um partido à parte, oposto a outros partidos operários, e não têm interesses que os separem do proletariado em geral".

    Embora, sem qualquer humildade, o Manifesto atribua aos comunistas mais decisão, avanço, lucidez e liderança do que às outras frações que buscam representar o proletariado, seus objetivos são tidos como comuns: a organização dos proletários para a conquista do poder político e a destruição de supremacia burguesa.

    O "fantasma" do comunismo assombrava a Europa e o livro procura contestar, nessa parte, todos os estigmas que as classes poderosas e influentes jogavam sobre ele. Vejamos alguns desses estigmas, bastante atuais, e a resposta do Manifesto:

    Os comunistas querem acabar com toda a propriedade, inclusive a pessoal !

    Você já deve ter ouvido isso... Em 1989, no Brasil, quando Lula quase chegou lá, seus adversários espalharam o boato de que as famílias de classe média teriam que dividir suas casas com os sem-teto... A bobagem é velha, de 150 anos. Marx e Engels responderam que queriam abolir a propriedade burguesa, capitalista. Para os socialistas, a apropriação pessoal dos frutos do trabalho e aqueles bens indispensáveis à vida humana eram intocáveis. Ao que se sabe, roupas, calçados, moradia não são geradores de lucros para quem os possui... O Manifesto a esse respeito, foi definitivo, apesar de a propaganda anticomunista e burra não ter lhe dado ouvidos: "O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, tira apenas o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação."

    Os comunistas querem acabar com a família e com a educação !

    Sempre há alguém pronto para falar do comunista "comedor de criancinha". Ao ouvir isso, não deixe de indagar se uma família pode viver com o salário mínimo, o pai e mão desempregados e uma moradia sem fornecimento de água e sem luz. E se uma criança pode ser educada para a vida numa escola pública abandonada pelo governo, que finge que paga aos professores e funcionários. Na sociedade capitalista a educação é, ela própria, um comércio, uma atividade lucrativa...

    Os comunistas querem socializar as mulheres !

    Essa fazia parte do catecismo de "satanização" das idéias socialistas. "Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumento de produção serão postos em comum, ele conclui naturalmente que haverá comunidade de mulheres. O burguês não desconfia que se trata precisamente de dar à mulher outro papel que o de simples instrumento de produção." É bom lembrar que alguns socialistas, até hoje, não conseguiram aceitar essa nova compreensão da mulher. O machismo nega o marxismo...

    A parte III, denominada "Literatura Socialista e Comunista" faz fortes críticas às diferentes correntes socialistas da época.

    O Manifesto corta com a afiada faca da ironia três tipos de socialismo da época: o "socialismo reacionário" (subdividido em socialismo feudal, socialismo pequeno-burguês e socialismo alemão, o "socialismo conservador e burguês" e o "socialismo e comunismo crítico-utópico".

    Nesse capítulo a obra mostra seu caráter temporal, quase local. Revela sua profunda imersão na efervescência das idéias e combates daquela época, quando a aristocracia, para salvar os dedos já sem seus ricos anéis, condena a burguesia e, numa súbita generosidade, tece loas a um vago socialismo.

    A conclusão, "Posição dos Comunistas Diante dos Diferentes Partidos de Oposição" é um relato das táticas adotadas naquele momento pelos comunistas, na França, na Suíça, na Polônia e na Alemanha. Estados Unidos e Rússia, que viviam momentos de alta tensão social e política, não são mencionados, como reconheceu Engels em maio de 1890, ao destacar com sinceridade "o quanto era estreito o terreno de ação do movimento proletário no momento da primeira publicação do Manifesto em fevereiro de 1848".

    O Manifesto Comunista como não poderia deixar de ser, termina triunfalista e animando. Não quer espiritualizar e sim emocionar para a luta. Curiosamente, retoma a idéia do "fantasma", ao desejar que "as classes dominantes tremam diante da idéia de uma revolução comunista". Os proletários, que têm um mundo a ganhar com a revolução, também são, afinal, conclamados, na célebre frase, que tantos sonhos, projetos de vida e revoluções sociais já inspirou:

"PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS !"

CIÊNCIA POLÍTICA - PROFª ANGÉLICA CARLINI

Power Point contendo as primeiras aulas de Ciência Política, abordando os temas:

- Ciência Política

- Teoria Geral do Estado

- Feudalismo

- Absolutismo

- Soberania

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O LEGADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - PERRY APUD - 1985 (p. 555-556)

As mudanças que ocorreram com a Industrialização na agricultura, nos negócios, no trabalho, na tecnologia e na energia foram revolucionárias. Algumas dessas mudanças aconteceram no decurso de séculos, outras em algumas décadas. Mas o fim da industrialização não está à vista, nem estará provavelmente em um futuro previsível.

Com o passar do tempo, a Revolução Industrial tornou-se grande força para a democratização da vida humana. No mundo industrial, o poder social não está restrito a senhores de terras, como ocorreu em séculos passados. Mesmo os operários têm conquistado direitos políticos e sociais, adquirido educação e, em muitos países industrializados, se tornado consumidores de bens anteriormente reservados unicamente para os muito prósperos. Na última metade do século XIX, os trabalhadores ganharam o direito de voto – na França, como o resultado da revolução de 1848; na Inglaterra, mediante os Decretos de Reforma de 1867 e 1884 na Prússia, durante a unificação da Alemanha. Mas a conquista de direito de voto não trouxe igualdade ou mesmo poder político genuíno para as massas. Embora os trabalhadores se convertessem em uma força a ser levada em conta em todos os Estados Industriais, quando se filiaram a partidos democráticos ou socialistas e se reuniram em sindicatos, às vezes eram também manobrados e manipulados por líderes políticos que tinham pouca preocupação pelas suas condições de vidas e seus interesses.

A industrialização também contribuiu em grande parte para a secularização da sociedade (desprendimento da Igreja), isto é, com o agastamento com relação ao pertencimento a uma comunidade de famílias unidas por crença religiosa e cerimônias habituais. O papel do sacerdote, do povoado e da família, na vida individual, mudou drasticamente. Daí emergiu um vazio espiritual e comunitário que, para alguns, tinha que ser preenchido com substitutos: a nação, o governo, o partido político, a associação profissional ou ocupacional, o clube ou grêmio colegial, fraternal e étnico.

Devido à industrialização, grande número de homens e mulheres deslocou-se da área rural para o cenário urbano, ou de um continente para outro, o que alterou drasticamente suas vidas. A industrialização tem modificado as relações entre países, entre classes, entre sexos e entre pais e filhos. A industrialização concedeu às nações ocidentais o poder de dominar o mundo no início do século XX. Muitos povos tornaram-se os súditos dos países ocidentais, enquanto outros eram arrastados para a economia de mercado mundial, dominada pelos Estados Ocidentais. O surgimento da industria tornou as nações mais interdependentes mediante o comércio, mas também incentivou o conflito entre Estados, ao acrescentar a competição econômica e antagonismos nacionais já existentes.

A industrialização tornou os bens de consumo mais baratos e abundantes, elevando o padrão real de vida e tornando possível para o povo ter bens e serviços que anteriormente tinham sido reservados para muito poucos. A industrialização também fez, de um grande número de pessoas, as vítimas das condições de vida e de trabalho humildes, sujeitas a salários baixos e ameaçadas periodicamente pelo desemprego. Os homens de negócios usaram sua importância econômica para conquistar voz ativa nas decisões políticas e, depois, persuadir os governos a seguirem políticas benéficas para os negócios. Esse uso do poder político para objetivos econômicos foi imitado pelos trabalhadores, que passaram a exigir o direito de organizarem sindicatos, greves, o trabalho e às vezes chegavam até mesmo a exigirem o fim do capitalismo e o advento do socialismo.

A industrialização tem libertado a humanidade de muitas tarefas onerosas, elevado a média do padrão de vida e oferecido a promessa de um fim para a penúria. Ao mesmo tempo, a tecnologia tem criado tarefas que parecem triviais e insignificantes para os trabalhadores que não extraem nenhum sentimento de orgulho de seu trabalho e não sabem qual sua participação no processo global do trabalho – ou, se a conhecem, não a apreciam mais. A alienação dos trabalhadores pode ser acentuada se eles se sentirem sem forças quando confrontados com burocracias sem face, com resmas de papel, formalidades e normas arbitrárias.

Um padrão de vida mais alto tem sido adquirido à custa de uma dependência maior em relação às forças sobre as quais os trabalhadores, suas indústrias e, às vezes, mesmo seu país não tem nenhum poder. O mercado monetário mundial, a inflação, o controle energético exercido por algumas nações e as corporações multinacionais, tudo isso frustra as tentativas de controle individuais e dos países. E a tecnologia que sustenta promessas de novos e melhores meios de fabricação e de aprendizagem contém, ao mesmo tempo, possibilidades aterrorizantes de controlar os pensamentos e o comportamento humano e mesmo o aniquilamento do mundo.

A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO - RUMOS E METAMORFOSES - SONIA DRAIBE

Ao longo desse texto, vamos defender a tese de que o Estado brasileiro goza de uma autonomia sui generis frente a sociedade. Sonia Draibe, em Rumos e Metamorfoses (1985), discute a relação entre a formação desse Estado e o advento do projeto industrialista.

Draibe começa a discussão sobre a formação do "Estado Industrial Leviatã" a partir das etapas da constituição do capitalismo brasileiro. Esse processo empreende três fases: (I) economia exportadora capitalista (até 1933); (II) a industrialização restringida, no período de 1933-5; e (III) a industrialização pesada, cujo período compreende 1956-61. A revolução burguesa teria três relações principais: com o passado (na questão agrária), com o presente (conflitos entre as frações de classe da burguesia) e com o futuro (as relações emergentes). As relações entre Estado e Sociedade no Brasil obedecerão ao processo de "hierarquização de interesses econômicos e políticos" (p.27) o que, concomitante a simultaneidade de processos específicos na formação da base material do Estado capitalista no Brasil, levará à formação de uma direção política nesse processo de transformação, a qual vai variar de acordo com as hierarquizações de interesses sociais e políticos.(pp.11-27)

O Estado capitalista moderno em formação encontra sua gênese no Estado de Compromisso, que é fruto da crise agrária da república velha (1889-1930) a qual encontrara seu fim na Revolução de 30. Entretanto, o quadro nesse momento é, além da crise do complexo cafeeiro, a falta de hegemonia, a dependência das classes médias com relação ao Estado e da pressão popular devido a crise econômica. Nesse quadro, o Estado aparece como árbitro de interesses entre o capital e o trabalho, uma vez que aquela falta de hegemonia fez com que nesse momento o Estado se constituísse como autônomo frente aos interesses dominantes. Draibe chamou de via prussiana para o desenvolvimento a modernização conservadora manifestada no período. (p.22)

Draibe coloca como resultado do desenvolvimento mercantil-exportador uma divisão social do trabalho em três setores históricos fundamentais, quais sejam: a burguesia mercantil exportadora, a burguesia industrial e o proletariado. Esses setores históricos são capazes de ordenar o conjunto da sociedade, o que os destaca dos outros. Dessa maneira, a estrutura da luta de classes estava apoiada na economia cafeeira (cujo complexo exportador levou a uma divisão do trabalho social e a reprodução ampliada do capital, dentro de um regime de acumulação) e nas formas de organização desse capital, que foram duas:uma (a), na cidade; e outra (b) no campo. O café levou a uma diferenciação crescente, o que impulsionou a divisão do trabalho na cidade, criando uma classe média tradicional (a1), e(a2) as baixas classes médias. (pp.23-34)

Porém, com o detalhe de que o café precisava da interferência do Estado como aglutinador de capitais^[2], o que levaria a uma base para a "via conservadora" do desenvolvimento. Por essa via, foi possível a conformação de interesses entre campo e cidade. (pp.34-5)

O caso brasileiro de modernização conservadora prescindiu a necessidade de uma queima de etapas. Entretanto, Draibe coloca como problemas desse desenvolvimento acelerado as relações desiguais entre o Estado e o capital estrangeiro, as dificuldades ( e mesmo a necessidade) das políticas de suporte, a necessidade de cautela frente a um processo problemático e delicado, e a transição para a indústria com novo eixo de acumulação. As relações com o capital estrangeiro operaram em duas fases: uma primeira, enquanto fluxo de capital de empréstimo; e uma segunda, como investimentos diretos. Os principais atores desse processo foram o Estado, a burguesia industrial brasileira e o capital internacional. A discussão do período foi acerca da margem de atuação do Estado, pensando também na permissão de entrada do capital estrangeiro no processo, e como se daria. (pp.36-7)

Assim, a atuação do Estado no processo ocorreu principalmente por meio das empresas públicas. Foram dois os desdobramentos desse processo: a aceleração, pela via estatal, do desenvolvimento das forças produtivas, com a conseqüente alta dos salários reais; e a necessidade de uma reforma fundiária dentro desse desenvolvimento^[3] (DRAIBE, pp.38-9).

Será num campo fragmentado e heterogêneo, formado por diversas vontades de dentro e fora do Estado, na conjuntura das lutas políticas entre os setores históricos fundamentais (proletariado, burguesia mercantil e burguesia industrialista), que aparece a autonomia do Estado frente a sociedade. O Estado aparece aqui como um reequilibrador de interesses. Entretanto, a autonomia do Estado encontraria limitações.

A primeira delas reside no fato de que o Estado tinha sua autonomia orientada em hierarquizar os interesses sociais. O núcleo dirigente orientava a ação estatal, e essa orientação foi direcionada pelas lutas travadas dentro do Estado, tais como na comissão de planejamento econômico – na conhecida controvérsia entre Simonsen (desenvolvimentismo do setor privado) e Eugênio Gudin (liberal, defensor da tese de "vocação agrária" da economia brasileira)^[4] . A partir daqui, podemos inferir que a organização do Estado e suas relações com a sociedade passam a ser de um caráter fortemente corporativo, visto que o Estado absorve os conflitos sociais, para num segundo movimento os regular. Draibe ressalta que a industrialização no Brasil implicou na aquisição por parte do Estado de estruturas capitalistas. (pp.43-5)

A partir daqui as lutas entre o capital e o trabalho passam necessariamente por dentro do Estado, que por sua vez filtra os conflitos particulares e os interesses. Assim, a definição de um projeto político para o Brasil a partir daqui torna-se o lugar da autonomia do Estado, e a conformidade da unidade política nacional. Entretanto, o aparelho de Estado não é monolítico, tampouco coeso, e coloca a (tecno)burocracia no centro dos conflitos. O processo de consolidação do Estado "Leviatã" brasileiro se operou no período 1930-60, e foi um processo desigual e descontínuo. (DRAIBE, pp.49-54)

Fonte: http://www.webartigos.com/articles/31915/1/Pensamento-Politico-Brasileiro-e-Hegemonia/pagina1.html#ixzz1HAsatFwL

O LEVIATÃ - THOMAS HOBBES - CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRA

• Hobbes era Jusnaturalista (Escola do Direito Natural Moderno); 
• O Estado Moderno, como primeira versão, foi Absolutista; 
• Hobbes foi o primeiro a tentar justificar, sob perspectiva contratualista, a ideia do surgimento do Estado e a submissão que devemos a ele;
• Locke e Rousseau partem da ideia de que existe um Estado de Natureza e um Pacto (contrato) Social leva a este Estado.
• Estado moderno prega a valorização do indivíduo no modo de pensar e antes do Estado, existia uma situação pré estatal, os homens gozavam aqui de liberdade e igualdade, logo, tais características existiam antes do Estado;
• Existem, portanto, direitos que independem do Estado;
• Maquiavel trata do Estado, mas antes deste existia a situação de Estado de Natureza (indica situação), esse estágio é pré político, ao contrário do Estado de Maquiavel;
• No entanto, os três autores têm visão diferentes sobre a concepção do Estado de Natureza;
• A expressão Contrato Social surgiu com Rousseau, embora portanto tenha o mesmo sentido e Pacto Social: a nomenclatura “contrato social”, portanto, é empregada apenas por Rousseau e não por Locke e Hobbes;
• O homem é o lobo do homem – omnia omnes bellum – guerra de todos contra todos;
• Estado de Natureza para Hobbes: se há uma situação em que os homens são iguais, mas não há uma autoridade para reger a convivência entre estes, cada um faz o que entende, mas isso tem um limite e o limite é justamente o que o outro também quer e entende. A ideia de que "todo mundo pode tudo" leva à esse limite: quem pode mais é o mais forte, logo, uma convivência tranquila entre os homens é tortuosa, selvagem. Não há regras, não há lei, não há justo, tudo passa a ser justo nessa situação, o que leva ao caos, aos conflitos e ausência de paz entre os homens;
• A noção de ausência de poder soberano, de autoridade é compartilhada pelos três autores;
• A igualdade e a liberdade eventualmente dão origem ao caos, a conflitos, à prevalência da lei do mais forte, à interesses egoísticos, ao domínio das paixões (vontades e apetites individuais dos homens): situação de paz precária, inexiste, ou existe em momentos limitados. A prevalência quase que absoluta é o estado de guerra, dita de todos contra todos (omnia omnes bellum) – o homem é o lobo do homem (o homem é o inimigo do homem); os homens vivem no temor recíproco e permanente de morte violenta e essa situação é intolerável;
• Para superar os inconvenientes do Estado de Natureza, os homens buscam estabelecer pactos entre eles; a situação de insegurança paira em todas as esferas da vida, nesse sentido, os pactos (vistos de maneira diferentes de acordo com os autores) são uma concordância mútua em viver num estado de política. Esse pacto se dá em favor de terceiro, buscando a paz social, a segurança; o soberano não participa do pacto, apenas recebe a prerrogativa deste: ele é o terceiro. O soberano pode ser o homem (para Hobbes), ou uma assembléia;
• Há noção de que Hobbes defenda a permanência do Absolutismo, no entanto, a assembléia destrói essa ideia. Ele defende o Absolutismo, mas há uma reflexão de que não é um Absolutismo como em Maquiavel; 
• O Estado para Hobbes é visto como uma situação onde se forma a sociedade política, é como um escape à situação pré estatal insegura e selvagem. Aqui se forma a sociedade, é um estágio político;
• Poder do Estado para Hobbes: ilimitado, recebe toda sorte de prerrogativas; sua finalidade é manter a ordem a segurança; o dever de obediência é em regra, irrestrito (deve-se obedecer a todas as ordens do Estado, sem exceção” - Há uma regra que quase unanimente é contestada: quando o soberano põe em perigo a vida do súdito;
• O Estado de Natureza realmente existia? Realmente precisaram se submeter à regras do pacto social? O poder no Feudalismo, por exemplo, já existia, embora fosse centralizado. Não havia regras para o comércio inicialmente, mas a uniformização de regras e aparelhos estatais favoreceu o comércio, surgindo o Absolutismo (nasce aqui o Estado Moderno), que compreende o poder centralizado no absoluto. O contexto histórico é esse, quando Hobbes lança seus ideais. A noção de Estado de Natureza, portanto, é teórica (trecho das páginas 78 a 80, cáp. XIII de “O Leviatã”, párag. 3, 6 e 11). 

NOÇÃO TEÓRICA DO ESTADO NATURAL: qualquer tipo de organização tende a uma noção de poder, que impõe regras e limites, o que exclui a noção de Estado da Natureza; Hobbes acredita que há lugares (na América) que vivam sob esse modelo de Estado, mas não há outra coisa senão a ideia teórica de que tal Estado existiu realmente. A base para a ideia de Hobbes vem de Bobbio, que propõe que tal Estado não ficou no passado e pode ser visto pelo observador, ao tempo de Hobbes. Segundo Bobbio havia o Estado Natural nas sociedades primitivas como indigenas e bárbaros da antiguidade (situação pré estatal); no caso da guerra civil, onde o estado já existe mas se dissolve, voltando a sociedade civil à anarquia (situação anti-estatal); na sociedade internacional, onde as relações entre os Estados não são regulamentadas por um poder comum(situação inter-estatal).

• O simples fato de querer lutar, para Hobbes, já constitui a noção de guerra; ele faz uma metáfora com o clima, o mau tempo, no sentido de que este não consiste em pequenos chuviscos, mas sim numa tendência para uma chuva que dura vários dias seguidos: a guerra consiste, contudo, na disposição para guerrear, onde não há garantia de que ela não ocorra; fora isso, os dias são de paz.